MPE quer fechamento imediato de shoppings e casas noturnas

O Ministério Público do Estado requereu à Justiça que ordene às prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande a adoção, no prazo de 24 horas mediante publicação de novos decretos, de medidas sanitárias mais restritivas por 14 dias, em conformidade com o decreto Estadual Nº 522/2020.

O pedido foi realizado pelo promotor de Justiça Alexandre Guedes, da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, e encaminhado à 1ª Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande – Especializada de Saúde.

Conforme o pedido, os municípios foram classificados como de “risco alto” conforme Painel Epidemiológico, divulgado na quinta-feira (25) pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES). 

O MPE requereu ainda que a Justiça “ordene ao Estado de Mato Grosso a emissão de ato específico ao Comando da Polícia Militar e Polícia Civil para o atendimento imediato e sem necessidade de prévia intervenção de agentes municipais, para a interrupção e encerramento de quaisquer eventos e atividades” descritos no artigo 5º, inciso III do decreto. 

 O artigo estabelece a proibição de qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração, tais como shopping center, shows, parques, jogos de futebol, cinema, teatro, bares, restaurantes e casas noturnas.

Também proíbe o atendimento presencial em órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos, devendo serdisponibilizado canais de atendimento ao público não-presenciais

Conforme o promotor de Justiça Alexandre Guedes, ao serem classificadas como risco alto, “fica evidente que as referidas localidades que compõem a região metropolitana de Cuiabá precisam tomar medidas supletivas de distanciamento e isolamento social, bem como de restrição de atividades, conforme os decretos estaduais nº 522/2020 e 532/2020”. 

Para o promotor, a partir do momento em que a aplicação de vacinas segue em ritmo lento, não se conseguindo sequer imunizar os grupos prioritários, a adoção das medidas não farmacológicas se apresenta como o meio mais seguro de impedir uma maior disseminação da doença.

“O enorme incremento de casos em outras regiões do país, como Amazonas, Rio Grande do Sul e mesmo São Paulo, com a inserção de novas variantes mais perigosas de Covid demonstram que é apenas questão de tempo que um quadro de mesmo tipo se estabeleça em Mato Grosso, especialmente na região metropolitana da Capital, sendo previsível o esgotamento dos meios de atendimento médico especializado, notadamente Unidades de Terapia Intensiva”, considerou.

Texto: Mídia News