MPE quer que Lojas Americanas e shopping paguem R$ 1 milhão

O Ministério Público Estadual em Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá) ajuizou ação civil pública com pedido de danos morais difusos contra Lojas Americanas e Tangará Shopping Center, em razão do desabamento da cobertura da loja em julho de 2019. Duas pessoas ficaram feridas na ocasião.

Na ação, a 1ª Promotoria de Justiça Cível pediu liminarmente o bloqueio de ativos financeiros dos requeridos até o valor de R$ 1 milhão.

No julgamento do mérito, o promotor de Justiça Thiago Scarpellini Vieira pede a condenação ao pagamento conjunto de R$ 1 milhão a título de dano moral causado, difusamente, à sociedade.

O montante deverá ser revertido para o Fundo Municipal dos Direitos do Consumidor de Tangará da Serra (com a incidência de juros de mora, pela Taxa Selic, desde o evento danoso).

O promotor de Justiça consignou na inicial que “a obra de reforma do telhado das Lojas Americanas era irregular e não atendia as normativas técnicas, colocando em risco a saúde e segurança dos consumidores, entre eles crianças e idosos”.

Segundo Thiago Scarpellini Vieira, o motivo do desabamento da cobertura da loja foi o excesso de sobrecarga sobre o telhado e, no momento do acidente, havia clientes no interior da loja, e, infelizmente, duas pessoas ficaram feridas, sendo uma delas gravemente.

Texto: Mídia News