Por crise financeira, Taques pode decretar estado de calamidade pública
O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou, em Brasília, que pode decretar estado de calamidade pública em Mato Grosso por causa da crise financeira. Ele participou da primeira reunião dos governadores com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, onde a crise foi o principal tema debatido.
Os governadores do Centro-Oeste e Nordeste brasileiros, assim como os de Tocantins e do Pará, também afirmaram que estudam decretar estado de calamidade.
Segundo os governadores, diante da falta de resposta do Governo Federal após várias reuniões em busca de alternativas para aumentar os recursos, “decretar estado de calamidade parece ser a única forma de pagar as contas”.
A principal reivindicação destes estados, responsáveis pela maior fatia da economia brasileira, é o pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações, o FEX 2016, calculado em R$ 1,950 bilhão.
“Os estados avisaram que vão decretar estado de calamidade, como foi feito no Rio de Janeiro, se não houver uma solução em 10 dias. Imaginem: com tantos estados decretando calamidade, isso faz com que o Brasil perca grau de investimento, porque mostra que os estados estão quebrados. Os governadores do centro-oeste também estão conversando neste sentido”, afirmou o governador Pedro Taques, que está em Brasília.
Mato Grosso, por ser o maior exportador brasileiro, tem direito à maior fatia do FEX, previsto em R$ 450 milhões. “Não estamos preocupados em fechar a conta do ano, mas as contas do mês. Já falta gasolina para as viaturas da polícia. Dinheiro para os hospitais. Em Mato Grosso já tivemos que fazer um Termo de Ajustamento de Conduta com os demais poderes por causa do duodécimo. A União nos deve e é direito dos estados em relação ao FEX. É uma situação emergencial”, disse Taques ao ministro.
Os governadores cobram uma resposta da União. A última reunião com o ministro Henrique Meirelles foi realizada há 23 dias e, na ocasião, um prazo de 15 dias foi pedido pelo Governo Federal.
O governador de Goiás, Marconi Perillo, falou sobre uma nova alternativa para garantir os recursos aos estados, que tentam reorganizar as contas e superar o desequilíbrio fiscal. “Deixamos a redação de uma emenda com o presidente da Câmara de Deputados incluindo os estados e também os poderes no teto de gastos da Federação. Não adianta ficarmos discutindo aqui, pedindo apoio, se não tivermos um garantidor de que nos possibilite fazer investimentos”.
Texto: Redação Portal Sorriso MT com Assessoria