Decriminalización de las drogas en Portugal: 20 años después
Presos pela segunda vez por esquema de fraudes na Saúde pedem liberdade no STJ
O ex-secretário de Saúde Huark Douglas Correia, e outros quatros presos por envolvimento no esquema apurado na Operação Sangria, sobre o monopólio da prestação dos serviços da Saúde, entraram com pedido de Habeas Corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O desembargador Alberto Ferreira de Souza, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), havia determinado que eles fossem presos novamente, por considerar que teriam continuado com as práticas criminosas mesmo após a primeira prisão.
Os pedidos de Huark Douglas Correia, Fabio Liberali Weissheimer, Celita Natalina Liberali e Luciano Correa Ribeiro, feitos pelo advogado Helio Nishiyama, e o pedido de Fabio Alex Taques Figueiredo, feito pelo advogado Giovane Santin, foram protocolizados nesta segunda-feira (1) junto ao STJ. Eles foram distribuídos à ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Todos os envolvidos estão presos desde o último sábado (30). Na decisão em que determinou a nova prisão, o desembargador do Tribunal de Justiça, Alberto Ferreira de Souza, revelou indícios de que eles mantinham as práticas criminosas que os levaram à prisão em dezembro do ano passado. Eles foram submetidos à audiência de custódia ainda no sábado e as prisões foram mantidas.
Os homens foram encaminhados para o Centro de Custódia de Capital (CCC) enquanto as mulheres foram encaminhadas para o Presídio Feminino Ana Maria do Couto. Todos possuem diploma de curso superior, portanto tiveram direito a cela especial.
Sangria
A investigação da operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário público, vinculados a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial, a Proclin e a Qualycare.
Segundo a apuração, a organização mantinha influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencente a eles (Proclin/Qualycare) possam atuar livremente no mercado.
Texto: Vinicius Mendes/Olhar Direto