Projeto de senador quer responsabilizar passageiros por motoristas alcoolizados
O senador Cidinho Santos (PR/MT) apresentou um projeto de lei para que os passageiros possam ser responsabilizados por crimes cometidos por motoristas sob efeito de álcool ou entorpecentes.
A intenção é que os passageiros se tornem “fiscais” de amigos e parentes, impedindo que pessoas embriagadas assumam o volante.
“Se já é imoral e inconsequente entrar em um carro dirigido por alguém que está bêbado, agora passará a ser também ilegal, evitando que essas pessoas coloquem a si e terceiros em perigo”, justifica o senador.
Se aprovado, o Projeto de Lei do Senado nº 221/2017 alterará o artigo 306 do Código de Trânsito, acrescentando o parágrafo: “O passageiro responde pelo crime previsto no caput deste artigo, na medida de sua culpabilidade, se concorreu para o fato e sabia que o condutor estava com a capacidade psicomotora alterada”.
Texto: Redação Portal Sorriso com Assessoria