Riva recorre ao Supremo após derrota no STJ

Diante de vários recursos negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa do ex-deputado José Riva (PSD) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de habeas corpus na tentativa de colocar Riva em liberdade.

Ele está preso em Cuiabá desde o dia 21 de fevereiro quando alvo da Operação Imperador deflagrada pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para cumprir um mandado de prisão contra ele expedido pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

No Supremo, o HC foi recebido na última sexta-feira (15) e encontra-se no gabinete do ministro Teori Zavascki. O recurso foi proposto pelo advogado Rodrigo de Bittencourt contra a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do STJ. A magistrada é responsável por várias decisões contrárias a Riva no sentido de não conceder liminar em HC e também não aceitar os recursos impetrados pela defesa.

Decisão mais recente da ministra foi proferida no dia 6 deste mês quando ela indeferiu um pedido de reconsideração de uma decisão para que fosse revogada a prisão preventiva de Riva.

A defesa pleiteava ainda no STJ “a imediata substituição da prisão preventiva do paciente por outras medidas cautelares menos invasivas à sua liberdade”, na linha da mais abalizada e recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, podendo ser adotadas as medidas constantes no voto do ministro Sebastião Reis no julgamento de agravo regimental num habeas corpus quais fossem a proibição de acesso do paciente às instalações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e de contato com os demais denunciados.

A ministra negou o pedido mantendo Riva preso e o julgamento do habeas corpus foi marcado para o dia 2 de junho. Dessa forma, a defesa ingressou com o HC junto ao Supremo.

Riva é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ser o mentor de um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que supostamente funcionou entre os anos de 2005 e 2009. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o prejuízo ao erário chega aos R$ 62 milhões.

Conforme a denúncia, o esquema criminoso consistia na realização de licitações fraudulentas de materiais gráficos, que eram faturados, cobrados, mas não realizados. De acordo com o MPE, parte desse dinheiro voltava para empresas de fachada e parte era desviada dos cofres públicos pelo ex-deputado. Assim, a Operação Imperador foi deflagrada numa tarde de sábado para prender Riva. Na próxima quinta-feira (21) ele completa 3 meses preso no Centro de Custódia de Cuiabá.

Texto: Gazeta Digital