Servidores reagem a parcelamento dos salários e podem fazer nova greve em MT
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Sisma), Oscarino Alves, divulgou um texto nas redes sociais criticando o escalonamento feito pelo Governo do Estado no pagamento dos salários dos servidores do mês de novembro.
Várias categorias se reuniram nesta quinta-feira e admitiram, até mesmo, entrar em greve caso o Governo do Estado não discuta a situação com os servidores ou retorne o pagamento dos salários para o último dia do mês trabalhado.
“O governo tomou medidas que não estão dando certo, foram decisões unilaterais, sem consultar a gente. O Executivo tem pretensão escancarada de passar para o dia 10 o pagamento dos salários”, disse o sindicalista, que disse que irá procurar o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas para intermediar as reuniões com o Governo do Estado.
Oscarlino alega que o governo se pronunciou apenas no dia 31 de outubro sobre o caso e não convocou nenhum representante sindical para se explicar. “Embora previsto em lei, na prática pagando dia 10 o governo está se apropriando indevidamente do equivalente a 1/3 dos salários dos servidores. Porque estaremos trabalhando 40 dias e recebendo 30. Isso não é escalonar, isso é atrasar o pagamento”, diz trecho de carta enviada aos servidores.
O sindicalista criticou a falta de diálogo e a forma como vem sendo conduzido o escalonamento dos salários. Segundo ele, cada mês ocorre de maneira diferente, o que prejudica ainda mais os servidores públicos. “São milhares de pais de famílias, das áreas da saúde, educação, segurança e demais carreiras passando vexame, constrangimento, necessidades, acumulando mais dívidas, juros, encargos, etc. Sem dinheiro pra pagar seus compromissos, comer e comprar medicamentos”.
O sindicalista colocou ainda que os servidores já devem se manifestar porque o projeto de Lei Orçamentária Anual não está previsto a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos, o que culminará com a perda do poder de compra dos servidores. “Sabemos que a conjuntura nacional é delicada, mas os dirigentes sindicais não aceitam ser comparados com RS e RJ até porque contribuimos para que MT seja viável com é, sólido. Com receitas crescentes”, diz.
O escalonamento de salários foi feito pela segunda vez neste ano. O servidores públicos estaduais que recebem até R$ 3 mil receberam na segunda-feira. Os demais servidores, que recebem acima de R$ 3 mil, devem receber o salário integralmente até o dia 10 de novembro.
Confira o texto de Oscarino Alves
Bom dia aos colegas servidores públicos,
Hoje é dia 3/11 e pela segunda vez consecutiva em 2016 o governo vergonhosamente e lamentavelmente nos desampara com o atraso nos pagamentos de nossos salários.
O pior de tudo é que como os senhores estamos tomando ciência pelas notas na mídia.
O governo se pronunciou as 12:09 hs do dia 31/10 a respeito. Não convocou nenhum representante sindical para se explicar como seria o correto é legal.
Nem os aposentados e pensionistas que já trabalharam e contribuíram receberam seus salários.
São milhares de pais de famílias, das áreas da saúde, educação, segurança e demais carreiras passando vexame, constrangimento, necessidades, acumulando mais dívidas, juros, encargos, etc.
Sem dinheiro pra pagar seus compromissos, comer e comprar medicamentos.
Enquanto outros poderes e servidores públicos da AL, TJ, MPE, TCE e Defensoria com seus salários em dias , com RGA 100% e URV sendo pagos.
Supõe que com essa atitude não justificada e não comprovada aos sindicatos como mostra os números da economia do Estado o governo está:
1) Embora previsto em lei, na prática pagando dia 10 o governo está se apropriando indevidamente do equivalente a 1/3 dos salários dos servidores.
Porque estaremos trabalhando 40 dias e recebendo 30.
Isso não é escalonar, isso é atrasar o pagamento.
Por exemplo, em um salário de R$5.000,00 que os servidores precisam estudar muito para se qualificarem a receber além de pagarem IRRF que retorna ao cofre do estado se tornando receita, contribuem para a Previdência e o governo se apropriando de 10 dias (1/3), ou seja, se apropriando de R$ 1.560,00 porque não há indenização desse valor.
2) Nesse contexto o governo vem tentando desde dezembro de 2015 nessa tentativa. Em empurrar goela abaixo a folha de pagamentos do mês de dezembro para o ano seguinte. Com isso pagaria 11 folhas no ano ao invés de 12 e metade do 13° também.
As custas do sacrifício dos servidores do poder executivo resolve seu problema de caixa, e mantém os demais Poderes com sobra de caixa com repasse dos duodecimos acima da necessidade. A propaganda milionária do governo para divulgar obras inacabadas e criticar servidores públicos tem mais prioridade do que dialogar com os sindicatos e encontrar um caminho bilateral.
Nem a nossa RGA 2017 previram na PLDO. Isso é justo? Hoje o fórum sindical estará reunido às 9:00 para encaminhar em conjunto as providências cabíveis para o enfrentamento dessa injustiça com os servidores.
Sabemos que a conjuntura nacional é delicada, mas os dirigentes sindicais não aceitam ser comparados com RS e RJ até porque contribuimos para que MT seja viável com é, sólido. Com receitas crescentes.
Aguardem a convocação de seus sindicatos para solidariamente enfrentarmos o fundo do poço juntos.
Oscarlino Alves
Presidente do Sisma
Texto: FolhaMAx