Sorriso: equipe do Plantão Fiscal Itinerante da Sefaz realizará palestras
A equipe do Plantão Fiscal Itinerante da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) estará em Sorriso e em mais quatro cidades da região Norte do Estado nos dias 20 a 22 de setembro.
Durante três dias, contribuintes terão a oportunidade de assistir palestras fiscais sobre diversos temas da área fiscal e tributária. Além de Sorriso, receberão os profissionais do fisco: Alta Floresta, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Sinop.
O evento será realizado em Sorriso no próximo dia 21 na Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (Aces), às 19h30min. Confira os demais locais abaixo.
Temas
Nas palestras serão abordados temas como Simples Nacional, Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA), assim como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Referente ao ICMS será discutida a Portaria 129/2016, que simplifica e visa estimular o processo de atualização cadastral dos contribuintes.
Outro tema a ser abordado será o Decreto nº 644 (DOE de 28/07/2016) publicado com o objetivo de inserir Mato Grosso no Convênio 52/1991, do Conselho de Política Fazendária (Confaz), que realinhou a base de cálculo do ICMS para a compra de máquinas e implementos agrícolas.
Com a mudança a alíquota passou a ser de 1,5%, ante os 2,5% cobrados anteriormente, visando o cumprimento do princípio da não cumulatividade. A nova alíquota tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2016.
“São assuntos pertinentes e que sempre geram dúvidas, por isso é importante a participação dos contribuintes e contabilistas”, explica o gerente regional da Sefaz, Gabriel Batista da Cruz, ressaltando que o Plantão Fiscal é um momento propício para que os participantes possam sugerir melhorias no atendimento feito pelo servidor fazendário ao cidadão.
O Plantão Fiscal Itinerante é organizado pela Gerência Norte de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente da Sefaz e as respectivas Agências Fazendárias, com apoio do Conselho Regional de Contabilidade, Associações Comerciais e Câmaras de Diligentes Lojistas dos municípios.
Atendimento
O atendimento ao público na Agência Fazendária de Nova Mutum será realizado das 9h às 12h, no dia 20 de setembro, em virtude das palestras do Plantão Fiscal no município. Nas Agências Fazendárias de Lucas do Rio Verde, Sinop, Sorriso e Alta Floresta o atendimento será mantido no horário normal, das 9h às 17h.
Programação:
Nova Mutum
Local: Associação Comercial e Empresarial de Nova Mutum (Acenm) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Mutum (CDL), localizada na Avenida das Araras, número 99W – Centro. Telefone: (66) 3308-1663
Data: 20/09/2016
Horário: 14 horas
Lucas do Rio Verde
Local: Associação Comercial e Empresarial de Lucas do Rio Verde, localizada na Avenida São Paulo, número 199-E – Cidade Nova. Telefone: (65) 3549-2986
Data: 20/09/2016
Horário: 19h30
Sinop
Local: Câmara de Dirigentes Lojistas de Sinop, localizada na Rua das Amendoeiras, número 63 – Setor Comercial. Telefone: (66) 3511-1400
Data: 21/09/2016
Horário: 08 horas
Sorriso
Local: Associação Comercial e Empresarial de Sorriso, localizada na Avenida Tenente Líra, número 230 – Centro Norte. Telefone: (66) 3544-1454
Data: 21/09/2016
Horário: 19h30
Alta Floresta
Local: Câmara de Dirigentes Lojistas de Alta Floresta, localizada na Avenida Perimetral Auxiliar, número 77-E. Telefone: (66) 3521-2591
Data: 22/09/2016
Horário: 19h30
Texto: Redação Portal Sorriso MT