TSE cassa prefeito eleito e município de MT terá novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quinta-feira (30) o prefeito de Alto Taquari, Lairto João Sperandio (DEM). Ele foi eleito com em 2 outubro de 2016 com 36,64% dos votos (1976 votos), contra o segundo colocado, Vanderley Santeiro (PSDB), que obteve 1.690 votos.

Mesmo com seu registro indeferido, em dezembro do ano passado, foi autorizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e lançou-se em campanha, assumindo o cargo por força de liminar, no início deste ano, enquanto aguardava decisão final.

O político eleito protocolizou embargos de declaração contra a impugnação de sua candidatura e eles foram rejeitados, por 4×3 hoje (30). Novas eleições deverão ocorrer no município ainda neste primeiro semestre.

Alega a coligação adversária, na ação de impugnação, que Sperandio já foi condenado por improbidade administrativa, o que o impossibilitaria de pleitear novo cargo na administração municipal. Ainda, aponta que o candidato não estava com sua filiação partidária regularizada no momento da disputa eleitoral, por ter tido seu vinculo com o Democratas suspenso um ano antes do pleito, o que fere a legislação eleitoral.

Mesmo assim, a candidatura de Lairto foi confirmada, por unimidade, pelo Pleno do TRE-MT no dia 03 de novembro de 2016. Na ação, votaram os juízes Ricardo Gomes de Almeida, Paulo Cezar Sodré, Rodrigo Roberto Curvo e Patrícia Ceni acompanharam o voto do ralator, Flávio Bertin.

O relator da ação no TRE-MT, Flávio Bertin, não vislumbrou enriquecimento ilícito por parte de Lairto Sperandio no fato envolvendo sua condenação por improbidade, o que não lhe impediria de disputar eleições. Da mesma forma, não considerou que a suspensão partidária do candidato junto ao DEM configura desfiliação partidária fora do prazo, de modo que não a legislação não fora ferida.

Novas eleições deverão, assim, ocorrer no município. 

Texto: Olhar Direto