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Veja a lista com nomes de proprietários de terrenos baldios notificados em Sorriso
O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) da Prefeitura Municipal de Sorriso acaba de divulgar uma lista (clique e confira) com nomes de proprietários de terrenos baldios que estão sujos, seja com mato alto, ou servindo como depósito de entulhos e lixo.
Os proprietários cujos nomes estão na lista devem limpar os lotes em um prazo de 15 dias, a partir desta divulgação, e comprovar a limpeza por meio de um relatório fotográfico que deve ser entregue no NIF, que fica no Paço Municipal. Os proprietários cujo nome constam na lista, não foram localizados nos endereços informados no cadastro imobiliário.
Caso os terrenos não sejam limpos neste prazo, será emitida multa que varia de acordo com o tamanho da área, podendo variar de 5 a 60 VRFs, ou seja, de R$ 399,05 a R$ 4.788,06. Além da multa, a Prefeitura fará a limpeza e cobrará do proprietário a taxa de limpeza, que também varia em função do tamanho do terreno, conforme prevê a Lei Complementar 277/2018.
O coordenador do NIF, Reinaldo Nunes, lembra que, caso estes lotes sofram algum tipo de queimada, a multa mínima é de R$ 5 mil. Reinaldo também informa que outras notificações já estão sendo elaboradas e o telefone para denúncias de lotes baldios sujos é o 3545 4769, das 7h às 13 horas.
Texto: Redação Portal Sorriso com Decom