Um estudo sobre a judicialização da educação básica no Brasil mostra que as principais causas de ações na justiça são a busca por vagas em creches e a permissão para o ingresso no ensino fundamental de crianças com idade inferior ao determinado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O estudo foi feito pela advogada Alessandra …
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está discutindo a implantação de planos de saúde com pagamento de franquia, modalidade em que o consumidor tem de arcar com um valor além da mensalidade se precisar fazer exames ou consultas que não estão previstos no contrato. A ANS também colocou em discussão a modalidade de plano …
Uma mãe encontrou uma porca de parafuso dentro de uma marmita fornecida por uma Unidade de Pronto Atendimento de Rondonópolis. Élida Palopoli acompanhava o filho que estava internado na unidade. Em nota, a diretoria da UPA informou que tomou conhecimento do desaparecimento da peça fez uma averiguação no equipamento para evitar novos incidentes. A unidade …
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, negou um recurso impetrado pela Cooperativa Agro Industrial do Centro-Oeste do Brasil (Coabra), permitindo que a Sul Invest Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios proteste e cobre o valor de R$ 5,5 milhões, da cooperativa que já foi presidida …
Foram realizadas em Cuiabá as provas de Certificação de Cães do Centro-Oeste, realizada pelo Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM) e Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. O evento aconteceu ontem e hoje (19 e 20). Ao todo, doze binômios (condutor e cão) realizaram as provas de habilidade em obediência …
Construir duas salas para o atendimento das modalidades berçário. Essa é a meta do ano da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Sorriso que visa ampliar o seu atendimento. Para tirar o projeto do papel – orçado em R$ 200 mil -, a Apae programou eventos para angariar recursos. Um deles é …
Quatro ex-servidores da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MT) foram condenados a devolver ao erário R$ 5,1 milhões por participação em um esquema de fraude na concessão de benefício no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a uma empresa de transporte de cargas, no final da década de 1990. Além deles, também …
Dados extraídos do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho revelaram que Mato Grosso ocupa hoje a 11ª posição do ranking de acidentes do trabalho, com 60.418 casos entre 2012 e 2017 e 626 mortes. Segundo as estimativas, a cada 52 minutos e 11 segundos uma pessoa sofre um acidente de trabalho e a …
O empresário José Charbel Malouf, o Zezo, se envolveu em mais uma confusão nesta sexta-feira (20). Após ele não ter sido localizado para ser notificado de uma decisão de penhora de bens no valor de R$ 3,6 milhões, o juiz Yale Sabo Mendes determinou o arrombamento de um apartamento do empresário, localizado na cobertura do …
A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-prefeito de Cuiabá e atual deputado estadual Wilson Santos (PSDB) a devolver R$ 6 milhões aos cofres públicos e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de seis anos por improbidade administrativa. A decisão é do juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública …
