JUSTIÇA

TSE desmente que urnas estão programadas para horário de verão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu hoje (24) notícia que circula nas redes sociais que diz que as urnas eletrônicas estão equivocadamente programadas de acordo com o horário de verão que, neste ano, foi adiado para novembro, em vez de iniciar em outubro. Segundo a postagem, as urnas não computariam os votos de antes das …


Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra mulher acusada de homicídio

A Polícia Judiciária Civil de Sorriso cumpriu, na manhã deste sábado (01), um mandado de prisão preventiva em desfavor de Márcia Dos Santos Lima, 40 anos. Segundo os investigadores da DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa), a mulher foi localizada em uma fazenda na Zona rural nas proximidades do Rio Teles Pires. Conforme …


Moraes diz que multas a caminhoneiros não podem ser perdoadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (20) que não podem ser perdoadas as multas aplicadas às transportadoras que não cumpriram a ordem de desbloqueio imediato das rodovias durante a paralisação dos caminhoneiros, em maio. O ministro, que é o relator das ações que tratam do assunto, participou de uma …


Ministro Barroso será relator único de contestações à candidatura de Lula

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso foi definido hoje (17) como relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro e das impugnações contra o registro. A relatoria foi definida após o ministro Admar Gonzaga pedir a redistribuição …


Fronteira do Brasil é reaberta para venezuelanos após decisão do TRF-1

A pedido do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi aberta a fronteira de Roraima com a Venezuela. A informação foi confirmada pela 1ª Vara Federal de Roraima. Segundo a delegacia da Polícia Federal em Pacaraima, a determinação começou a ser cumprida hoje (7). De acordo com a 1ª Vara Federal, a decisão do TRF-1 …


Juiz suspende entrada de venezuelanos no Brasil

Por determinação do juiz federal da 1ª Vara da Federal de Roraima Helder Girão Barreto, está suspenso o ingresso de venezuelanos no Brasil pela fronteira com Roraima. A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal terem se manifestado contrários ao Decreto Estadual 25.681, …


Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa recorrer em liberdade contra sua condenação na segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá.   O mesmo pedido foi também protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo …


Moro condena ex-diretor da Petrobras e outros 12 na Lava Jato

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Curitiba, condenou Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, por corrupção passiva, bem como o e ex-presidente da empresa OAS, José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, por corrupção ativa. O despacho foi assinado domingo (13). O processo é referente à 31ª fase da Lava Jato, …


Assaí Atacadista é condenado por perseguir e humilhar funcionários

A Justiça do Trabalho condenou o Assaí Atacadista – Sendas Distribuidoras S/A por de assédio moral em uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). A empresa deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil. O MPT-MT ajuizou ação civil pública em outubro de 2017, após …


Família diz que CRM condenou cirurgião a censura pública por morte de bancária

Lauriane Lauterer, irmã da bancária Viviane Souza Romeiro Lauterer, 25 anos, que veio a óbito, supostamente, após ser submetida a uma cirurgia de prótese de silicone, disse à imprensa nesta quarta-feira (23) que o CRM (Conselho Regional de Medicina) condenou o cirurgião plástico Sérgio Evangelista de Sorriso, a censura pública pela morte da paciente registrada …