Julgamento sobre retorno de conselheiros do TCE é adiado para fevereiro de 2020

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remarcou o  julgamento dos 4 recursos dos 5 conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o dia 5 de fevereiro de 2020. A informação consta no site do próprio STJ, que após adiar por duas vezes neste mês a apreciação dos recursos, remeteu para o ano que vem.

O adiatamento cai como um ‘balde de água fria’ nos conselheiros que esperavam que o julgamento ocorreria na próxima semana, dia 18 de dezembro. Os recursos chegaram a entrar em pauta no dia 4 de dezembro, porém, um pedido de suspeição fez com que o ministro Raul Araújo retirasse de pauta.

O pedido de suspeição foi negado pelo presidente do STJ, João Otávio Noronha. José Carlos Novelli, Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo estão afastados há dois anos do TCE por decisão judicial. 

O processo foi retirado de pauta pelo ministro do STJ,  Raul Araújo. O afastamento dos 5 ocorreu durante a 12ª fase da Operação Ararath, denominada Malebolge, que foi deflagrada no dia 14 de setembro de 2017.

Os 5 conselheiros são acusados por corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As investigações apontam que o então presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli, teria condicionado a continuidade das obras da Copa do Mundo de 2014 ao pagamento de R$ 53 milhões em propina para os conselheiros.

Texto: Pablo Rodrigo/Gazeta Digital (GD)