TJ manda PF e MPE investigar juiz suspeito de vender sentenças

O Tribunal de Justiça encaminhou a Polícia Federal documentos que apontam a suspeita de venda de sentença pelo juiz Flávio Miraglia e subsidiam um processo administrativo disciplinar (PAD) aberto pelos desembargadores no dia 12 de maio diante de indícios de desvio de conduta do magistrado.

A mesma documentação ainda foi remetida a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

As suspeitas em relação ao juiz Flávio Miraglia recaem no período em que exerceu a primeira Vara Cível de Cuiabá e ali teria cometido desvios funcionais e praticado diversas irregularidades em processos sob sua responsabilidade e na gestão da Vara, que julga pedidos de recuperação judicial e falências de empresas.

O magistrado foi acusado pelo produtor rural Gilberto Eglair Possamai de vender sentenças judiciais em um processo no qual tenta tomar a posse de uma fazenda que pertencia ao grupo econômico de José Osmar Borges. De acordo com o empresário, as decisões estariam beneficiando arrendatários e subarrendatários. 

No julgamento do dia 12 de maio, o pleno do Tribunal de Justiça decidiu não afastar o juiz Flávio Miraglia durante o período de tramitação do PAD. No entnato, ele foi transferido para a 5ª Vara Criminal de Cuiabá, podendo assim praticar o seu exercício regular na magistratura. 

Flávio Miraglia Fernandes é um dos investigados por suspeita de venda de sentença. As supostas atuações irregulares teriam ocorrido em decisões referentes a nove processos, que tratam da alienação da Fazenda São José, conhecida também como fazenda São Lucas, que pertencia ao grupo econômico de José Osmar Borges e estaria, conforme a reclamação encaminhada ao CNJ, beneficiando tanto as empresas executadas, quanto aos arrendatários da fazenda. 

Texto: FolhaMAx