Após a greve geral: como mudará o Código do Trabalho de Portugal em 2026

A recente greve geral em Portugal trouxe à tona um debate fervoroso sobre a evolução do Código do Trabalho, que rege as relações trabalhistas no país. Com os avanços tecnológicos e mudanças nas dinâmicas do mercado de trabalho, a sociedade portuguesa está pedindo por reformas que abordem novas formas de trabalho, a flexibilização de regras e melhores condições para os trabalhadores. Neste artigo, exploramos como o Código do Trabalho pode ser modificado em 2026, considerando as demandas sociais e as perspectivas políticas.

Contexto atual do Código do Trabalho em Portugal

Atualmente, o Código do Trabalho de Portugal está em vigor desde 2009, com diversas alterações ao longo dos anos, mas ainda mantendo algumas normas mais rígidas. A greve geral, que envolveu vários setores da economia, trouxe à tona a necessidade de revisar alguns pontos fundamentais que regem as relações de trabalho. O cenário atual exige mudanças em áreas como a flexibilização do horário de trabalho, os contratos temporários, a regulamentação do teletrabalho e os direitos dos trabalhadores informais.

O Código do Trabalho atual, embora tenha sido adaptado à realidade do século XXI, ainda não cobre de forma eficiente questões emergentes, como o trabalho remoto e as novas formas de economia digital. Por isso, espera-se que a revisão do Código do Trabalho em 2026 aborde as lacunas existentes, permitindo um ambiente de trabalho mais adaptável às necessidades contemporâneas.

Alterações propostas no Código do Trabalho de 2026

A tabela acima sintetiza algumas das mudanças que podem ser esperadas no Código do Trabalho, com base nas discussões atuais sobre o futuro do trabalho em Portugal. As reformas propostas buscam oferecer um equilíbrio entre as necessidades dos empregadores e os direitos dos trabalhadores, criando um ambiente mais justo e adaptado às mudanças sociais e tecnológicas.

As principais propostas de reforma para 2026

A revisão do Código do Trabalho de 2026 deverá ser uma das reformas mais abrangentes dos últimos anos. Diversas propostas já estão sendo discutidas, tanto no Parlamento quanto em outras esferas políticas. A seguir, apresentamos as áreas mais prováveis de mudança, com foco em quatro pontos principais:

• Trabalho Remoto e Híbrido: A pandemia de COVID-19 acelerou a adoção do trabalho remoto, e muitos trabalhadores esperam que as regulamentações sobre esse formato sejam formalizadas. Embora o teletrabalho já tenha sido regulamentado em algumas situações, muitos acreditam que as regras ainda são vagas, especialmente em relação à responsabilidade dos empregadores sobre as condições de trabalho em casa.

• Contratos Temporários: Com o crescimento de setores como tecnologia e economia digital, os contratos temporários se tornaram mais comuns. Contudo, muitos trabalhadores em contratos temporários se queixam de falta de segurança no emprego. A reforma pode incluir medidas para proteger esses trabalhadores e limitar o uso de contratos temporários em empresas com lucros substanciais.

• Precarização do Trabalho: O aumento do trabalho informal e autônomo também é uma questão que será debatida. O Código do Trabalho de 2026 deverá abordar como melhorar as condições para trabalhadores informais, que muitas vezes não têm acesso a benefícios como férias remuneradas e seguro de saúde.

• Equilíbrio entre Vida Profissional e Pessoal: As novas propostas também devem considerar um aumento na flexibilidade dos horários de trabalho, permitindo aos empregados adaptar seu trabalho à sua vida pessoal e familiar, sem prejudicar a produtividade.

Principais mudanças aguardadas no Código do Trabalho de 2026:

1. Regulamentação mais clara sobre trabalho remoto e híbrido.
2. Proteção reforçada para trabalhadores temporários e informais.
3. Flexibilidade de horários e melhores condições de equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
4. Limitação do uso de contratos temporários por grandes empresas.

Essas são algumas das mudanças que, segundo especialistas e sindicalistas, têm grandes chances de serem implementadas no novo Código do Trabalho de Portugal. A reforma será uma tentativa de melhorar a segurança no emprego, criar novas oportunidades de trabalho e adaptar as normas aos novos tempos, caracterizados pela flexibilidade e digitalização do mercado de trabalho.

Impacto da digitalização e novas formas de trabalho

A digitalização e as novas formas de trabalho, como os chamados “trabalhos de plataforma”, têm causado transformações significativas nas relações laborais. Profissões como motorista de aplicativo, entregador e outros tipos de trabalho temporário e de curto prazo ganharam destaque, mas também levantaram questões sobre a falta de proteção social para os trabalhadores.

Em 2026, espera-se que o Código do Trabalho inclua normas mais robustas para proteger esses trabalhadores, especialmente em relação à previdência social e aos direitos trabalhistas. A digitalização também está mudando as habilidades exigidas no mercado de trabalho, e isso terá impacto nas regulamentações sobre formação e capacitação de trabalhadores.

As reformas deverão refletir a necessidade de criar um ambiente mais seguro e transparente para os trabalhadores envolvidos em novas formas de trabalho, ao mesmo tempo em que garantem uma proteção mais adequada aos seus direitos.

O papel dos sindicatos na reforma do Código do Trabalho

Os sindicatos têm sido uma voz importante na discussão sobre a reforma do Código do Trabalho, especialmente após a greve geral que ocorreu em 2025. Eles defendem mudanças que garantam melhores condições de trabalho, salários mais altos e maior proteção para trabalhadores vulneráveis. Em 2026, os sindicatos continuarão a ser um ator chave no processo de revisão, buscando influenciar as políticas públicas e garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.

A influência dos sindicatos nas reformas será vital para evitar que os interesses dos empregadores prevaleçam sobre os direitos dos empregados. Assim, será essencial que o governo e os sindicatos trabalhem juntos para criar um Código do Trabalho equilibrado, que atenda às necessidades de todos os cidadãos.

Desafios e oportunidades para o futuro do trabalho

Com a rápida evolução das tecnologias e das formas de trabalho, Portugal enfrenta desafios significativos no que diz respeito à adaptação do seu Código do Trabalho. A flexibilidade é uma das principais oportunidades, permitindo que o mercado de trabalho se ajuste às novas realidades da economia digital e globalizada. Contudo, essa flexibilidade precisa ser equilibrada com a proteção dos direitos dos trabalhadores, especialmente no que diz respeito a questões como salários, condições de trabalho e benefícios sociais.

Em 2026, o Código do Trabalho poderá ser um modelo para outros países da União Europeia, se conseguir equilibrar inovação e proteção. A chave para o sucesso será a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades de um mercado de trabalho em constante mudança.

Conclusão

As reformas do Código do Trabalho de Portugal em 2026 representarão uma importante adaptação às novas realidades do mercado de trabalho. A digitalização, o trabalho remoto, a flexibilidade de horários e a proteção dos trabalhadores informais são questões centrais que precisarão ser abordadas. Com as propostas em andamento e o apoio dos sindicatos, espera-se que o novo Código do Trabalho ofereça um equilíbrio mais justo entre empregadores e empregados, promovendo um ambiente de trabalho mais adaptável e seguro.