Empresa confisca 38 viaturas da PM por falta de pagamento do governo

A Polícia Militar teve pelo menos 38 viaturas confiscadas por uma das empresas que as aluga para o Governo do Estado. Cuiabá e Várzea Grande foram as cidades que tiveram a maioria das ‘apreensões’. Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) confirma a situação e explica que “está envidando esforços para cumprir todos os pagamentos necessários para manter os serviços prestados ao cidadão”.

Segundo o que foi apurado, as empresas que alugam os carros estão aguardando que os veículos sejam levados para manutenção para que sejam confiscados e não mais devolvidos para a Polícia Militar. No total, o atraso no pagamento seria de cinco meses.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) informou que “está envidando esforços para cumprir todos os pagamentos necessários para manter os serviços prestados ao cidadão, especialmente com relação à manutenção das viaturas policiais. A prioridade no cumprimento dos compromissos financeiros relacionados à frota de veículos tem sido reforçada junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) constantemente, conforme previsão contida em decreto de programação financeira”.

“A Sesp-MT frisa ainda que a empresa se comprometeu a realizar a manutenção das viaturas que recebeu para, em seguida, libera-las no prazo devido. As tratativas são feitas para regularizar débitos em atraso há mais de 90 dias, visando preservar a continuidade do serviço público, conforme norma contida na Lei 8666/93. A Secretaria se resguarda ao direito de não citar a empresa de modo específico, já que a mesma optou por não se identificar em notas publicadas em veículos de comunicação”, acrescenta a secretaria.

Atualmente, há 1.120 viaturas locadas no estado para serem utilizadas pela Segurança Pública no combate à violência. A Sesp ressalta ainda que o órgão trabalha para amenizar os prejuízos, fazendo rotatividade de veículos, para que os serviços de policiamento ordinário não sejam afetados.

Em abril deste ano, o delegado Christian Cabral, titular da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran), abriu um inquérito para apurar o bloqueio de uma viatura, modelo Blazer, durante atendimento de uma ocorrência. O veículo, conforme Christian, foi bloqueado remotamente, no meio da avenida Beiro Rio, o que, por pouco, não ocasionou um grave acidente.

Na ocasião, a empresa responsável pelo aluguel das viaturas, Zetta Frotas LTDA, informou através de nota que “houve o recolhimento de alguns veículos para manutenção preventiva programada, não havendo qualquer paralisação por falta de pagamento”.  A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) nega que houve falta de pagamento.

Texto: Wesley Santiago/Olhar Direto