Faiad fez ‘caixa’ para campanha de 2014 em desvios de R$ 5 milhões, diz MP

Em apenas vinte meses, a quantia de R$ 5,1 milhões foi desviada durante a gestão Silval Barbosa (PMDB). O apontamento consta de pedido de prisão preventiva dos envolvidos na 5ª fase da Operação Sodoma, obtido por Olhar Jurídico.

O Ministério Público Estadual elenca que essa cifra foi retirada dos cofres públicos entre fevereiro de 2013 até por volta de outubro de 2014. Francisco Faiad comandou a pasta da Administração por doze (entre 11 de janeiro a 31 de dezembro de 2013) desses 20 meses.

Coube a ele, nesse período, também ‘organizar o caixa’, de R$ 916.875,00, visando a campanha de 2014 do grupo liderado por Silval. Consta ainda que outros R$ 3.050,000,00 foram exigidos entre outubro de 2011 a dezembro para a organização criminosa.

Segundo o MPE, Franscisco Faiad foi designado para ocupar o cargo visando a continuidade do esquema de desvios de recursos e para arrecadar receita a ser direcionada ao grupo criminoso já que a pasta concentrava os pregões (contratações – fornecimento e serviços), como também os pagamentos dos contratos executados em outras secretarias.

Era de competência de Faiad garantir a continuidade do pagamento regular pelo fornecimento de combustível a empresa Marmeleiro Auto Posto Ltda e sua manutenção como fornecedora de combustível para toda a frota de veículos do Estado de Mato Grosso, autorizando/convalidando fraude em licitação e as prorrogações do contrato de prestação de gerenciamento de combustível pela empresa Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda.

Aduz ainda que lhe competia a ele ordenar a execução de sofisticado esquema para promover o desvio de receita pública, que registrava e remunerava consumo fictício de combustível, nas melosas que compunham a patrulha da Secretaria de Trânsito e Pavimentação Urbana (Setpu). O consumo inexistente era criminosamente inserido na base de dados pela ação de servidores e administradores de fato da Saga Comércio. 

Do montante recebido no esquema, o MPE cita que Francisco teria empregado a quantia de  R$1.7000.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) para promover o pagamento de dívida de campanha eleitoral do ano de 2012, no qual ele e Lúdio Cabral concorriam ao cargo de vice-prefeito e prefeito, respectivamente, junto a própria empresa Marmeleiro Auto Posto (período de fevereiro a agosto de 2013.

Já a quantia de  R$916.875,00 (novecentos e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais) no período de setembro a novembro de 2013,  destinando a formação de caixa da futura campanha eleitoral do grupo de Silval Barbosa (ano de 2014), nesta eleição Francisco Anis Faiad na qual concorreu ao cargo de deputado estadual. 

O esquema

Os suspeitos são investigados em fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática  LTDA, nos anos de 2011 a 2014, com o Governo do Estado de Mato Grosso.

Segundo a Polícia Civil apurou, as empresas foram utilizadas pela organização criminosa, investigada na operação Sodoma, para desvios de recursos públicos e recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de duas importantes secretarias, a antiga Secretaria de Administração (Sad) e a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana  (Septu), antiga Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).

As duas empresas, juntas, receberam aproximadamente R$ 300 milhões, entre os anos 2011 a 2014, do Estado de Mato Grosso, em licitações fraudadas. Com o dinheiro desviado efetuaram pagamento de propinas em benefício da organização criminosa no montante estimado em mais de R$ 7 milhões.

Defesa

Faiad está preso desde 14 de fevereiro de 2017. E por decisão judicial, ele foi transferido do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) para uma unidade do Corpo de Bombeiros. Ele nega o envolvimento com qualquer crime. A defesa dele, patrocinada pelos advogados Valber Melo, declarou que ele apenas executada funções inerentes ao cargo que desempenhava. 

Lúdio Cabral chegou a ser conduzido para prestar depoimento na Delegacia Fazendária. Ele nega que tenha empregado recursos do Estado para quitar dívidas de campanha e, ao sair da unidade policial, afirmou que sempre esteve disposto à colaborar, mas que jamais havia sido intimado para ser ouvido sobre o caso. 

Veja nota encaminhada à imprensa:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

1. Na manhã desta terça-feira (14/02), fui conduzido coercitivamente pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra Administração Pública para prestar depoimento na condição de informante, não de investigado;

2. Embora tenha recebido tratamento respeitoso de todos os servidores da Defaz, entendo desnecessária a determinação judicial de condução coercitiva, especialmente porque me apresentaria espontaneamente para prestar esclarecimentos caso fosse intimado;

3. Não há na investigação qualquer indício que aponte minha participação em desvio de recursos públicos;

4. Não existiu uma suposta dívida de R$ 1,7 milhão em combustíveis para a campanha à Prefeitura de Cuiabá em 2012 que teria sido paga com recursos públicos desviados;

5. As dívidas da referida campanha foram devidamente registrados na prestação de contas eleitorais, integralmente assumidas pelo Partido dos Trabalhadores com a anuência dos credores após a campanha, como determina a legislação, e posteriormente quitadas;

6. Todos os documentos de quitação das dívidas estão nos autos do processo de prestação de contas junto à Justiça Eleitoral, e estarei requerendo formalmente os mesmos para disponibilização à imprensa.

Cuiabá, 14/02/2016.

Lúdio Cabral 

Texto: Olhar Direto