AL quer estudo sobre projeto de Mendes e adia votação para 2020

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que decidiu contratar um estudo para entender os impactos do projeto de lei do Governo do Estado que proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de peixes em Mato Grosso pelos próximos cinco anos.

Botelho conversou com a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, sobre a medida para entender o embasamento técnico da medida, mas disse não estar satisfeito com os argumentos apresentados por ela.

“Conversei com a secretária por telefone. Ela me disse que fez um comparativo com a questão do dourado [peixe que também teve a pesca proibida] e que fez o projeto em cima disso. Entendemos que isso não é suficiente. Então, chamei a comissão que criamos, com o deputado Dilmar Dal’Bosco, e solicitamos um estudo”, afirmou, em conversa com a imprensa nesta terça-feira (19).

“Então, estamos providenciando isso. A Assembleia vai fazer esse estudo para depois colocar na mão dos deputados para que eles possam se embasar e votar”, acrescentou.

Por conta dessa decisão, Botelho disse ser impossível que a medida seja votada ainda em 2019. Ele havia criado, inicialmente, um cronograma de votação que previa a primeira análise em novembro deste ano e a conclusão da tramitação no início de dezembro.

A medida, entretanto, ainda não conta com ampla maioria e a tramitação ficou “emperrada” no Legislativo. “Diria que este ano é muito difícil, praticamente impossível, votar esse projeto. Vamos ter que contratar esse estudo, a empresa. Então, é difícil votar esse projeto este ano”, afirmou.

“Precisa ter argumento. Alguns deputados acham que é suficiente, mas a maioria entende que precisa de dados técnicos, estudos do rio, o que vai produzir, os impactos. Então, vamos contratar uma empresa, com biólogos, pessoas especializadas em peixe, para fazer um estudo realmente técnico”, disse.

Pescadores serão atingidos

Para Botelho, a principal preocupação é com os pescadores do Estado. “Uma questão é saber se o projeto vai ter efeito, se vai ter resultado, se o rio vai ser repovoado. E tem a questão econômica. O meu entendimento é que elo mais fraco disso tudo é o pescador. Quem mais vai sofrer é o pescador”, afirmou.

“Porque quem vende isca não vai sofrer, porque a pesca não será proibida. O que vai ser proibido é o transporte e comercialização fora da margem do rio. Então, precisamos ver o impacto disso ao pescador e como vai se resolver isso. Se ficar cinco anos, tem que pagar, subsidiar, para que [os pescadores] consigam sobreviver nesse período”, completou. Saiba mais.

Texto: Douglas Trielli/Mídia News