Ex-vereador diz que vai recorrer e que espera “decisão rápida”

O ex-vereador Abílio Júnior (PL) anunciou que vai recorrer da sentença que manteve a cassação do mandato dele, em março de 2020. Na prática, a determinação não tem validade quanto ao mandato de vereador de Abílio, posto que este terninou no fim de dezembro, mas tem efeito secundário, tornando Abílio inelegível por 8 anos.

A informação foi publicada em um vídeo nas redes sociais de Abílio, em que ele, e o seu advogado Fabrizzio Cruvinel comentam o caso. Abílio se apresenta como pré-candidato a deputado federal pelo partido do Bolsonaro. 

No vídeo, ele disse ter confiança que a Justiça irá analisar o recurso de maneira célere para que a sua pré-candidatura se efetivada. A legislação eleitoral estabelece que até o dia 5 de agosto as legendas já tenham definido por seus candidatos, em convenções partidárias.

“Iremos recorrer da decisão. Eu acredito na Justiça, e acredito que ela irá analisar nosso processo de maneira rápida, sabendo que estamos em um período pré-eleitoral, que daqui há 50 dias tem os registros das candidaturas. E essa decisão será justa e correta”, disse o ex-vereador.

“[…] Estamos confiante em Deus, e na Justiça dos homens e na divina. Estamos firmes e confiantes. Tudo vai dar certo”, completou. Na gravação, com mais de 10 minuntos, o pré-candidato fala a todo momento de Deus e de sua fé. Mas ele garantiu que seguirá com o projeto à Câmara Federal. “Nós não desistimos. Estamos fazendo um trabalho que não é para mim, Abílio, porque eu não ganho nada com isso. […] Você acha que é fácil fiscalizar? Sempre foi difícil”, afirmou.

Abílio não detalha qual esfera da Justiça e qual recurso será utilizado para tentar reverter a sentença. Em conversa com MidiaNews, o advogado Fabrizzio Cruvinel revelou que ainda está em estudo  qual recurso irá interpor.

Segundo ele, há duas possibilidades: a primeira os embargos de declaração que será direcionado e julgado pelo juiz que proferiu a sentença. O segundo seria a apelação, que é direcionado ao juiz que proferiu a decisão, mas é julgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

“Ambos os recursos têm possibilidade de pedir a suspensão dos efeitos da decisão proferida para voltar a ter a cassação seus efeitos suspensos”, disse.