Decriminalización de las drogas en Portugal: 20 años después
Ministro Dias Toffoli suspende lockdown em Cuiabá
Em decisão na tarde hoje, (03), publicada no site do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, suspende liminarmente, a decisão do Juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Púbica de Várzea, que estabeleceu a quarentena obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande.
Toffoli concedeu a tutela antecipada, recursal, nos autos dos agravos de instrumento nº 01.12875-07.2020.8.110000, em trâmite no Tribunal de justiça do Estado de Matogrosso, até o trânsito em julgado da ação civil impetrada pelo Ministério de Matogrosso.
Mais informações em instantes.
Texto: Página do Estado