Decriminalización de las drogas en Portugal: 20 años después
Ministro Dias Toffoli suspende lockdown em Cuiabá
Em decisão na tarde hoje, (03), publicada no site do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, suspende liminarmente, a decisão do Juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Púbica de Várzea, que estabeleceu a quarentena obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande. Toffoli concedeu a tutela antecipada, recursal, nos autos dos agravos de instrumento …