MPE confirma que investiga Caramuru por denúncia de fraudes

O Ministério Público Estadual (MPE) confirmou ao MidiaNews, por meio de nota (leia abaixo), que está investigando um suposto esquema de fraudes na concessão de incentivos fiscais à empresa Caramuru Alimentos S/A.
 
O procedimento investigatório, que está sob sigilo, é de responsabilidade do promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, coordenador do Naco (Núcleo de Ações de Competência Originária).
 
Uma denúncia foi protocolada, em agosto deste ano, na 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária, comandada pela promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco.

Segundo apurou a reportagem, o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PMDB), que disputa a Prefeitura de Cuiabá, seria um dos investigados.

Uma das evidências de que Emanuel seria alvo das investigações é que o procedimento foi encaminhado ao Naco, em setembro, pela promotora Ana Bardusco.

O núcleo investiga, na esfera penal, agentes políticos com foro especial por prerrogativa de função junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso – caso de deputados estaduais, prefeitos, juízes de Direito e secretários de Estado.

Assim que recebeu o procedimento, o Naco deu andamento às investigações, por meio de diligências preliminares.

Auditoria

As fraudes supostamente envolvendo a Caramuru Alimentos, os empresários Marco Polo Pinheiro, conhecido como Popó, e Bárbara Pinheiro, além de Emanuel, virou o principal tema da eleições desde a segunda-feira passada (24), quando o candidato Wilson Santos (PSDB) divulgou uma gravação em que Bárbara e Popó falam sobre uma “consultoria” à empresa.

Eles teriam sido beneficiados por meio de propina, ao conseguir acelerar o processo de concessão dos benefícios fiscais.

A Caramuru Alimentos entrou com pedido de enquadramento no Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso) em 2010, por meio de três empresas, com sedes nos municípios de Água Boa, Querência e Canarana.

A aprovação o processo, porém, se deu em setembro de 2014, durante a gestão de Silval Barbosa (PMDB).

Na ocasião, o secretário de Indústria e Comércio era Alan Zanatta (PMDB), indicado pelo então deputado federal, e hoje senador, Wellington Fagundes (PR).

Foi neste momento em que Bárbará e Popó, com anuência de Emanuel, teriam agido nos bastidores para intermediar a agilização da aprovação do processo.

No áudio gravado por Elias Santos, irmão de Wilson, Bárbara teria admitido que acompanhou o processo da Caramuru junto ao Cedem (Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial), então presidido por Zanatta. 

“A única coisa que eu fiz, fiquei indo, sim, lá pra ver, ficando vendo (sic) no Cedem, para andar”, disse, na gravação.  

Em outro trecho ela diz: “Nós não demos um real pra ninguém, não corrompi agente público”.

“Consultoria foi legal”

Segundo a denúncia feita à Defaz por Wilson Santos, como recompensa pela suposta agilização do processo, a Caramuru teria pago propina por meio de notas fiscais, emitidas a título de “consultoria” pelas empresas de Popó e Bárbara, além de sua irmã, a advogada Fabíola de Cássia Noronha.

Em nota à imprensa, Bárbara Pinheiro disse que prestou consultoria há alguns meses, junto com sua irmã, à empresa Caramuru Alimentos. Segundo ela, o trabalho foi “totalmente legal”.

Uma auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE), em fevereiro de 2015, constatou uma série de irregularidades no processo de concessão de beneficios à Caramuru Alimentos, com “vícios materiais e formais insanáveis”.

Em função disso, todos os atos de enquadramento e concessão de incentivos à empresa foram anulados, em fevereiro deste ano, pelo Governo do Estado.

Outro lado

A reportagem ligou para o candidato Emanuel Pinheiro, na noite desta quarta-feira (26), para falar sobre o caso.

Ele atendeu a ligação, mas disse que não poderia falar naquele momento porque estava em um evento de campanha, no bairro Pedra 90. Ele ficou de retornar a ligação.

Confira a íntegra da nota do MPE:

“O coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) do Ministério Público Estadual, promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que existe um procedimento investigatório em andamento relacionado à denúncia de fraudes em concessão de incentivos fiscais envolvendo a empresa Caramuru, mas o mesmo está sob sigilo.

O promotor explicou que a representação foi protocolada na 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária, mas por supostamente envolver pessoa com prerrogativa de função, o procedimento foi encaminhado ao NACO pela promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco”.

Texto: MidiaNews