MPE investiga servidores de MT por suposto acúmulo de cargos

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu cinco investigações para apurar suposto acúmulo ilegal de cargos, com incompatibilidade de horários, por parte de servidores públicos do Estado.

Os inquéritos foram instaurados pelo promotor Célio Joubert Fúrio, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, entre os dias 4 e 11 de dezembro do ano passado.

São alvos das investigações: José Dantas do Nascimento, Luiz Mariano Pla Levy, Cintya de Souza Silva, Aldineia Correa Guimarães e Rose Aparecida de Souza Barros.

Conforme as portarias, os inquéritos surgem como desdobramentos de outras investigações já realizadas pelo MPE.

Quanto ao servidor José Dantas, por exemplo, a própria Secretaria de Estado de Gestão (Seges) informou que ele estaria acumulando cargos nas pastas de Educação e Saúde, com cargas horárias de 30 e 40 horas semanais, respectivamente.

O promotor afirmou que o inquérito visa verificar se os cargos ocupados por Dantas são de fato acumuláveis e se há entre eles compatibilidade de horários.

O mesmo ocorre no caso dos demais servidores. Luiz Mariano Levy estaria exercendo suas funções na Politec e na Secretaria de Saúde, com jornadas de 44 e 30 horas semanais, respectivamente.

Cintya de Souza e Aldineia Guimarães também estariam acumulando cargos nas secretarias de Educação e Saúde, com uma carga horária de 70 horas, cada uma das servidoras.

Já Rose Aparecida Barros estaria acumulando diferentes cargos na pasta de Saúde, também com jornada semanal de 70 horas.

Em todos os casos, o promotor determinou a notificação dos titulares de cada uma das secretarias em que os servidores estariam desenvolvendo suas atividades.

Eles deverão encaminhar ao MPE, por exemplo, cópias das fichas funcionais dos servidores (contendo dados da ocupação, local de lotação, carga horária, ato de nomeação e posse, bem como todos os documentos relativos ao trabalhador).

Deverão encaminhar também cópia da folha de frequência (ou relatório de ponto) dos últimos seis meses, bem como informações sobre a existência de processo administrativo instaurado em face dos servidores.

Os servidores alvo dos procedimentos também deverão ser notificados para que efetuem a opção por apenas um dos cargos públicos que exerce.

“Ou, queiram, reduzam a carga horária (totalizando 60 horas), em sendo possível administrativamente, com a consequente redução da remuneração, alertando-o de que deixando de fazer configurar-se-á má-fé e também eventualmente ato de improbidade administrativa, com possibilidade de perda dos dois cargos públicos”.

Texto: Camila Ribeiro/ Mídia News