Multas de R$ 20 mi levantam suspeitas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza uma auditoria no sistema de radares eletrônicos instalados na Capital. O trabalho é coordenado pelo conselheiro Sérgio Ricardo que, enquanto vereador e deputado, se posicionou contra a instalação dos equipamentos sob a defesa de que se instalaria também a “indústria da multa”.

A apuração aborda a legalidade do contrato firmado com a empresa responsável pelos radares eletrônicos, o volume de multas aplicadas e as modalidades das infrações, a aferição dos equipamentos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o total arrecadado e a destinação desses recursos.

A auditoria levantou que, em 2015, foram arrecadados R$ 8.471.984,75 e, em 2016 (de 1º de janeiro a 30 de junho), de R$ 12.202.586,84, totalizando R$ 20.674.571,59.

Este ano, já foram aplicadas 198.108 multas, sendo 83,43% do tipo eletrônica. Os principais infratores são os condutores de carros, responsáveis por concentrarem 78,77% das multas, seguidos pelos motociclistas, que correspondem a 11,92% dos registros de irregularidades.

No ano passado, foram 396.474 multas e 79% foram aplicadas eletronicamente, segundo os dados do Painel da Mobilidade do município. A destinação dos recursos, que deve servir para melhorar a qualidade do trânsito e do transporte da Capital, ainda não foi verificada e pode demandar uma auditoria exclusiva para cuidar do assunto.

Secretário municipal de Mobilidade Urbana, Thiago França foi oficiado a apresentar informações com relação ao período inspecionado. “Esse tipo de trabalho é normal, é uma análise de contas das gestões para serem aprovadas ou não. Esse processo, inclusive, já está no final”, explicou França.
Com relação ao aumento acima de 40% no valor arrecadado, o secretário avalia que é o reflexo da conduta adotada pelos motoristas e que resulta nesses dados.

O trabalho do TCE, inclusive, apontou que as principais infrações cometidas pelos motoristas na Capital são parar sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso, avançar o sinal vermelho do semáforo, transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% e até 50% e, por último, transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%.

Texto: Portal Sorriso MT com Gazeta Digital