Nova Comissão de Ética da AL visitará Fabris no CCC e formulará parecer

A nova Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ainda não foi instaurada na prática, mas já tem muito trabalho pela frente. Os novos nomes foram escolhidos na tarde de ontem, após reunião do Colégio de Líderes dissolver o grupo antigo para retirar todos os envolvidos de alguma forma na delação de Silval Barbosa e na operação Malebolge.

Um dos primeiros passos da nova comissão será realizar uma visita oficial ao deputado Gilmar Fabris (PSD), preso desde a última semana no Centro de Custódios da Capital, e emitir uma parecer sobre a detenção.

Para iniciar os trabalhos, a comissão precisa ter sua nova configuração publicada no Diário Oficial. De acordo com o deputado Leonardo Albuquerque (PSD), que presidirá o grupo de parlamentares, uma reunião extraordinária será convocada tão logo a publicação seja feita. Além de Albuquerque, a comissão passa a ser composta pelos deputados Allan Kardec (PT), Wancley Carvalho (PV), Adriano Silva (PSB) e Saturnino Masson (PSDB).

Seguindo o preconiza a Constituição Estadual, o Parlamento precisa ser informado dentro de 24 horas no caso de prisão de algum deputado para submeter ao plenário a decisão da permanência ou não do mesmo na cadeia. No caso de Gilmar Fabris, preso na operação Malebolge na última sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal se ancorou em jurisprudência aplicada em outros Estados para notificar a Assembleia da impossibilidade de os deputados votarem o caso, pelo fato de a sua maioria também estar envolvida – tanto na delação de Silval quanto na operação Malebolge.

Leonardo Albuquerque afirmou em entrevista ao Olhar Direto que a AL ainda irá buscar pareceres jurídicos de constitucionalistas renomados sobre a situação, para que se decidam os próximos passos. Na noite de ontem, o presidente Edudardo Botelho (PSB) informou que o Parlamento iria recorrer ao Supremo para garantir o poder de decisão no caso de Gilmar Fabris. Numa eventual “retomada” do direito de votar a possibilidade de soltura do parlamentar preso, a Comissão de Ética deverá exarar parecer que fundamente o plenário, que é soberano para acatá-lo ou não.

Um do fator que pode atrasar o começo dos trabalhos da Comissão de Ética é a Caravana da Transformação, que ocorre nesta semana atendendo os municípios da região de Juína. O programa, tido como “menina dos olhos” da atual gestão, costuma arrastar deputados. Com exceção de Allan Kardec, todos os membros da comissão são da base do governo.

Texto: Olhar Direto