Como tirar cidadania portuguesa por casamento e por tempo de residência: guia 2026
Mutirão do TJ revoga a prisão de 2.741 presos provisórios
Balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça nessa quinta-feira (8) mostra que 2.741 detentos provisórios tiveram as prisões revogadas durante uma força-tarefa feita pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos processos judiciais de presos sem condenação judicial. O trabalho foi feito entre fevereiro e abril de 2017. Nesse período, o TJMT analisou 4.867 processos …