70% dos agressores são parentes das vítimas
Entre os anos de 2013 a 2016 o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi) de Cuiabá recebeu 523 denúncias de violência conta o idoso e o dado mais alarmante é que em 70% dos casos o agressor é um parente, seja filho, neto ou sobrinhos. Além disto, a subnotificação mascara esta dura realidade. Estima-se que para cada uma denúncia, existam outras 5 que não são feitas, por conta do constrangimento, medo e ameaças.
“Toda essa violência, além de configurar como uma violação dos direitos humanos é também causa importante de lesões, doenças, isolamentos e falta de esperança para essa população”, aponta o presidente do Comdipi, Jerônimo Urei e foi divulgada para marcar este 15 de junho, data que se comemora Dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa.
Segundo Urei a violência psicológica, em que o idoso é ofendido verbalmente é a mais comum. Seguida pela violência patrimonial, quando o agressor rouba ou furta, toma posse do benefício da aposentadoria do idoso ou faz empréstimos consignados no nome dele para uso pessoal. Já o abandono é a terceira causa de denúncias na capital. “Lamentavelmente os índices de todos os tipos de violência contra o idoso vêm tendo um aumento significativo em nossa Capital”, afirma. “Espancamento, humilhação, cárcere privado e violência física são alguns exemplos das agressões sofridas pelos idosos”, cita.
O conselheiro afirma que a situação de maus-tratos contra anciões é um fenômeno nacional. “Quando um filho usa o cartão da aposentadoria do pai para si e não para o idoso é uma violência. Dos casos registrados em Cuiabá 90% do abuso era feito pelo filho. Se de 10 filhos apenas um cuida do idoso temos 9 casos de abandono”, exemplifica. “Da mesma forma que os pais têm a obrigação de cuidar do filho, esse filho tem o dever de cuidar do pai na velhice”, compara.
A determinação é legal. O cuidado com a criança está assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e do ancião no Estatuto do Idoso. “Ocorre que o ECA é amplamente debatido e divulgado, enquanto o do Idoso é esquecido”, critica. “Para se ter uma ideia em Cuiabá, que é a Capital de Mato Grosso, não existe nenhuma delegacia especializada em atender casos de violência contra o idosos. Apenas o núcleo que funciona dentro da Delegacia especializada da Mulher”, reclama.
Urei destaca que para a violência contra a pessoa idosa diminuir é preciso que as determinações do Estatuto sejam colocadas em prática. “Precisamos de incentivo para ingressos de conselheiros, estrutura para ele funcionar, promotoria especializada, delegacia e juizados”, enumera.
O papel do conselho, de acordo com o presidente, é sensibilizar a sociedade sobre o tema e conscientizar os poderes constituídos para a necessidade de implementar politicas públicas que visem a prevenção deste tipo de violência. “Entendemos que o enfrentamento da violência contra à pessoa idosa requer um enfoque multidisciplinar, de forma continuada, mediante análise, discussão e, principalmente com o envolvimento e parceria de diversas áreas e segmentos da sociedade”.
Data – A ONU e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa instituíram 15 de Junho como Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. O estabelecimento desse dia tem dentre outros objetivos, alertar a todos sobre o crescente número de maus tratos a essa parcela da sociedade e disseminar o entendimento de que ela viola os direitos humanos.
Texto: Portal Sorriso MT com GD