Advogado diz que contador e esposa foram grampeados pela PM

O contador cuiabano Mario Edmundo Costa Marques Filho, juntamente de sua esposa, estariam entre os alvos de um suposto esquema de escutas telefônicas ilegais feitas pela Polícia Militar de Mato Grosso, sob a conivência do Palácio Paiaguás.

A denúncia foi feita pelo advogado Victor Alipio Borges, que estuda acionar o Estado na Justiça.

Em nota enviada à imprensa, o advogado afirmou que depois que foi divulgado parte das listas das pessoas que supostamente tiveram seus aparelhos telefônicos grampeados ilegalmente, ele constatou a existência de dois números de celular pertencentes a um dos seus clientes.

De acordo com ele, o procedimento foi “espúrio, escuso e ilegal”, tornando o casal vítima de “um verdadeiro esquema criminoso jamais visto em um Estado de direito”.

“Frente a este grave fato, entramos em contato com o senhor Mario Edmundo Costa Marques Filho que, com surpresa, nos informou que os números eram utilizados pelo mesmo e sua esposa”.

Necessário esclarecer, que o senhor Mário Edmundo não possui predileções políticas, é contador, tem família e filhos, não exerce cargo público, nunca se envolveu com atos de traficância, e, até onde sabemos, não é investigado em nenhuma operação policial, pois nem motivos existem para tanto”.

Conforme Victor Alipio, o contador e a esposa estão completamente “abalados” com o caso e querem que o mesmo seja esclarecido.

“Por enquanto, estamos estudando apenas a propositura de uma ação reparatória, na qual objetivaremos ouvir todo e qualquer responsável, inclusive membros do Ministério Público, a quem competia analisar a regularidade do procedimento e autoridades judiciárias que tenham autorizado a implementação da medida ilícita e eventuais prorrogações da ‘interceptação’ (grampo ilegal)”.

Para o advogado, é dever do Poder Judiciário de Mato Grosso apurar na esfera criminal a conduta dos membros do Ministério Público e dos juízes envolvidos nos fatos, “até porque, das duas, uma: ou os promotores de Justiça e magistrados que estiveram ligados ao caso foram coniventes, ou são eles incompetentes”.

Denúncia

A denúncia sobre a rede de grampos foi feita no início deste ano, ao Ministério Público Federal (MPF), pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, ex-secretário de Estado de Segurança Pública.

Zaque disse que recebeu uma denúncia anônima, com documentos, que evidenciavam a prática ilegal. Segundo ele, a denúncia foi levada ao conhecimento do governador Pedro Taques (PSDB) em setembro de 2015.

O esquema funcionaria por meio da chamada “barriga de aluguel”, quando números de telefones de cidadãos comuns, sem conexão com uma investigação, são inseridos em um pedido de quebra de sigilo telefônico à Justiça.

No caso, teriam sido espionados adversários políticos do Governo, médicos e advogados.

Entre os grampeados estariam a deputada Janaina Riva (PMDB); o advogado José do Patrocínio; o desembargador aposentado José Ferreira Leite; os médicos Sergio Dezanetti, Luciano Florisbelo da Silva, Paullineli Fraga Martins, Helio Ferreira de Lima Junior e Hugo Miguel Viegas Coelho.

Prisões

No último dia 23, o coronel PM Zaqueu Barbosa, ex-comandante-geral da PM de Mato Grosso e o cabo Gerson Ferreira Correia Júnior foram presos acusados de operar a suposta rede de interceptações telefônicas clandestinas.

Os mandados de prisões contra o ex-comandante e o cabo foram expedidos pelo juiz de Direito Marcos Faleiros, da 11ª Vara de Crimes Militares da Comarca de Cuiabá.

Ao decretar as prisões, o magistrado agiu de ofício, ou seja, tomou tal atitude com base nos elementos e informações existentes no inquérito.

A medida é prevista na Lei Orgânica da Polícia Militar.

“Este magistrado verificou indícios do envolvimento não só do Cel PM RR Zaqueu, apontado como mandante das ordens de ações militares de interceptações telefônicas, e quem mantinha contato pessoal com magistrados para viabilizar os grampos clandestinos, como também do Cabo PM Gerson Luiz Ferreira Correa Junior, responsável por formalizar os pedidos, prorrogações e relatórios de inteligência dos grampos ilegais à Justiça”, disse.

Texto: MidiaNews