Decriminalización de las drogas en Portugal: 20 años después
Agentes penitenciários ameaçam nova greve
Agentes penitenciários de Mato Grosso já se mobilizam e podem aprovar nova greve, em assembleia que acontece na tarde de quinta-feira (15).
A categoria, que reúne 3 mil servidores, cobra do Estado efetivação de acordos que puseram fim a greve de 33 dias, terminada no dia 3 de julho.
Durante a maior paralisação da história da categoria no Estado, além da Baixada Cuiabana, cidades do interior foram alvos de ataques ordenados por criminosos, de dentro das unidades prisionais, que exigiam liberação das visitas de familiares aos presos.
Segundo João Batista, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen/MT), não houve avanços concretos e os compromissos firmados na época com o Executivo foram ignorados. “Nossa avaliação é que o serviço público está abandonado pelo governo. Já se fala em reforma administrativa com medidas que podem atingir diretamente ao trabalhador sem qualquer diálogo com os servidores”, lamenta o sindicalista.
Na assembleia o sindicato vai mais uma vez mostrar que não houve avanço em relação a uma das maiores reivindicações, que trata do concurso público. A única informação é de que a suposta empresa responsável pelo certame já teria sido escolhida. Mas nome é mantido em sigilo.
“Nenhum edital foi publicado e sabemos que após a primeira publicação, o prazo para que efetivamente o aprovado em concurso assuma o posto é de uma ano e meio”, aponta João Batista.
Outro ponto que não avançou trata da permissão para que agentes em horário de folga possam atuar em jornada voluntária, que resultaria no remuneração extra e contribuiria para amenizar a questão do escasso efetivo.
Em relação a falta de equipamentos de segurança, como o escaner corporal, para fiscalização de visitantes nas unidades prisionais, além da compra de coletes balísticos, para uso dos servidores, também não houve avanços. O pregão para aquisição dos coletes deveria ter ocorrido nesta terça-feira (13), o que não aconteceu.
Em face desta situação, a greve não está descartada. O Sindspen integra o Fórum Sindical, que congrega diversas categorias do funcionalismo e que realiza no próximo dia 20 uma assembleia geral.
Veja a pauta da assembleia
-Sucateamento e precarização dos serviços prestados pelo Estado de Mato Grosso;
-Contingenciamento das despesas do Poder executivo e atraso nos pagamentos dos subsídios dos serviços públicos;
-Reforma Administrativa do Governo;
-LDO 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentarias) e as previsões de recursos para pagamentos da RGA 2017 e efetivações das Politicas Publicas;
-Excesso de repasse de recursos aos poderes (Duodécimo) sem necessidade em detrimento da efetivação das politicas públicas;
-Reforma de Previdência Nacional e MT PREV;
-Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 5584 ( Janot Governo de MT)
Confira AQUI a reportagem completa no Cidade Alerta, programa da TV Sorriso (Record).
Texto: Gazeta Digital