Cinco advogados abandonam defesa de Silval Barbosa

Os cinco advogados do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), preso desde setembro de 2015, anunciaram que não irão mais defendê-lo nos processos aos quais ele responde sob acusação de desvio de dinheiro do estado. O argumento apresentado pelos advogados para o abandono das causas é de que o ex-governador adotou uma postura diferente que a sustentada pela defesa à Justiça.

Em nota, os advogados Valber Melo, Ulisses Rabaneda, Francisco Faiad, Artur Osti e Renan Serra informaram que, em cumprimento ao previsto na Lei 8.906/94, que trata do Estatuto da Advocacia, irão deixar o processo no prazo de 10 dias.

Ulisses Rabaneda afirmou que o cliente pode apresentar uma autodefesa com os argumentos dele, mas para que a defesa técnica consiga defender o cliente é necessário que haja um consenso. “Neste domingo (23), ele [Silval] emitiu uma nota comunicando que vai confessar alguns fatos pelos quais tem responsabilidade”, afirmou.

Segundo os advogados, Silval Barbosa passou a admitir, pontualmente, fatos no bojo da operação Sodoma, sobre os quais a defesa técnica vem sustentando versão oposta perante o Poder Judiciário.

“Vínhamos defendendo uma versão e agora não temos como desdizer o que havíamos dito anteriormente. Ficamos numa situação desconfortável para continuar defendendo o acusado. É uma questão de coerência. É incoerente a gente apresentar uma versão para a Justiça e agora apresentarmos uma nova tese”, avaliou Rabaneda.

Recentemente, a defesa de Silval Barbosa tentou anular a Operação Sodoma, da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o pedido foi negado.

Operação Sodoma

A Operação Sodoma teve ao todo quatro fases. Na primeira delas, em setembro de 2015, Silval Barbosa e os ex-secretários de estado Marcel de Cursi (Fazenda) e Pedro Nadaf (ex-chefe da Casa Civil e ex-titular da Secretaria de Indústria e Comércio) foram presos. Silval e Cursi são os únicos que continuam presos.

De acordo com o Ministério Publico Estadual (MPE), o esquema passava por três etapas: fraude na concessão de benefícios fiscais, pagamento de propina e lavagem do dinheiro arrecadado ilegalmente. Silval é apontado como líder desse esquema.

O esquema começou em 2011, segundo o MP, quando o empresário João Batista Rosa (sócio-proprietário de um grupo de três empresas) obteve inclusão no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), o sistema de benefícios fiscais mantido pelo estado a empresas que fomentem a economia local.

Delator do esquema, Rosa contou que, para ter suas empresas incluídas no programa, foi convencido a abrir mão de um crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de aproximadamente R$ 2,6 milhões a que tinha direito.

Texto: MidiaNews