Condenado no mensalão, Pizzolato pede transferência para semiaberto
A defesa do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no mensalão do PT, apresentou pedido de progressão de regime. Detido no Complexo da Papuda, ele pode passar a cumprir pena no semiaberto se for beneficiado. O pedido aguarda decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
Nesta semana, Pizzolato foi encaminhado a uma solitária após a denúncia de que ele e outros dez detentos, incluindo o ex-senador Luiz Estevão, foram beneficiados por regalias na cadeia. As benesses incluíam alimentos considerados “de luxo”, como chocolate e massas importadas, e mais do que os R$ 50 permitidos em dinheiro vivo na cela. A Secretaria de Segurança não informou o montante achado no local.
No regime fechado, ele pode executar atividade externa, mas só em serviços ou obras públicas. Já no semiaberto, tem autorização para o trabalho externo durante o dia e a obrigação de passar a noite na prisão.
Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu do Brasil em novembro de 2013 para não ser preso. Na fuga, ele usou documentos do irmão morto, mas foi preso em Maranello, na Itália, em fevereiro de 2014 – Pizzolato tem cidadania italiana. A extradição foi autorizada em setembro de 2015.
Parcelamento de multa negado
À Justiça, os advogados do ex-banqueiro também pediram parcelamento da multa de R$ 2,49 milhões, estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando foi condenado. Ele pediu para pagar 10% do que recebe na aposentadoria – de R$ 13,5 mil – todo mês.
O juiz Valter Araújo negou a proposta, em 28 de dezembro de 2016.
“A declaração de bens e direitos, ademais, indica que o interno possui patrimônio que, embora não seja superior ao débito, é capaz de saldar boa parte do valor devido”, continuou o magistrado.
Ao G1, o advogado de Pizzolato, Luiz Rassi, disse entender que a ausência de desfecho em relação a multa não interfere no pedido de progressão de regime. Ele afirmou ainda que a questão das regalias na cela também não devem prejudicar o cliente na intenção de progredir para o semi-aberto.
Sobre o dinheiro encontrado na cela, Rassi disse que se trata de dinheiro acumulado desde o ano passado. Durante a greve dos agentes penitenciários a cantina do presídio ficou fechada e, de acordo com o advogado, Pizolatto não teria gastado nenhum recurso.
Texto: Portal Sorriso MT com G1