Contrato foi firmado em 2017 no valor de R$ 28 milhões, mais aditivos
Um dos dois contratos entre o governo do Estado de Mato Grosso e a empresa 20/20, ‘desapareceu’ da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O contrato, para realização de cirurgias oftalmológicas no projeto Caravana da Transformação, foi firmado em 2017 no valor de R$ 28 milhões, mais aditivos.
De acordo com um funcionário da SES, que procurou o Gazeta Digital, o contrato não foi localizado na busca e apreensão realizada pelo Grupo de Atuação Especial contra O Crime Organizado (Gaeco) no último dia 3 de setembro, na operação Catarata.
Diante disso, promotor de Justiça Mauro Zaque, responsável pelas investigações no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, teria solicitado por ofício o documento na quinta-feira (6). Em resposta, a Secretaria informou que não havia localizado o referido contrato.
“Esse contrato se encontra desaparecido. Todos estão procurando”, disse a fonte que pediu para não ser identificado por medo de represália.
A execução do contrato com a empresa 20/20 também está sendo alvo de investigação do MPE. O contrato, de quase R$ 50 milhões, foi firmado em 2016, no valor de R$ 15 milhões. Já o segundo, que ainda não foi localizado, é de R$ 28 milhões.
O Gazeta Digital entrou em contato com o promotor Mauro Zaque, porém até o momento não retornou as ligações da reportagem.
Na semana passada o governo do Estado se manifestou, por meio de nota, contestando as 9 acusações do Ministério Público Estadual (MPE) relacionadas a supostas irregularidades nos atendimentos oftalmológicos realizados na Caravana da Transformação, caso que é alvo da Operação Catarata, deflagrada no último dia 3.
Conforme o órgão de investigação, cirurgias de catarata teriam sido pagas em relação a pacientes que não teriam se submetido ao procedimento e apontou que Adão Milton Rodrigues, Agemiro Gonçalves da Silva, Joana Maria de Arruda Santos, Lucinei Marcia da Silva Lima, Nilce da Silva Lara, Isaurino José dos Santos, Hudson Antônio de Siqueira, Armantino Ferreira da Silva e Alice Ferreira dos Santos, todos da “Etapa Cuiabá” do programa foram alvos da irregularidade.
O Executivo Estadual, por sua vez, afirma que em todos os casos citados, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) não certificou a ocorrência, não autorizou e nem efetuou o pagamento referente às cirurgias não realizadas.
Os pacientes foram ouvidos pelo Ministério Público e, conforme o governo, eles disseram a verdade, mas que o MPE se equivocou ao supor, com base em documentos incompletos, que cirurgias não realizadas foram pagas. “Documentação da Secretaria de Saúde comprova que, dos nove casos trazidos aos autos pelo MPE, NÃO CONSTAM os pagamentos de procedimentos não realizados”, diz trecho da nota. Saiba mais.
Texto: Pablo Rodrigo/Gazeta Digital