Crea diz que faltam R$ 710 milhões para conclusão do VLT

Um relatório elaborado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea/MT) aponta que são necessários R$ 710,5 milhões para conclusão da obra do veículo leve sobre trilhos (VLT), entre Cuiabá e Várzea Grande.

O levantamento mostra ainda que 24 meses são suficientes para a conclusão total dos 22,1 quilômetros de trilhos. 

“Pelo relatório, em torno de dois a dois anos e meio se tem condições de concluir o VLT, caso inicie em janeiro (2017) a mobilização de canteiro e, começando em março, que já não é um período chuvoso, a etapa da obra, em si”, informou o presidente do Crea/MT, engenheiro civil Juares Samaniego, que ontem deixou o cargo no Crea para assumir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a pedido do prefeito eleito, Emanuel Pinheiro. 

De acordo com Samaniego, a vistoria técnica foi realizada nos últimos 90 dias por profissionais do Crea. Por conta de fatores como atrasos, inclusive de repasses financeiros, o valor deve ser pago pelo Estado. 

“Cabe ao consórcio (VLT Cuiabá/Várzea Grande) e ao Estado contratante entrarem em um acordo e verem o que cabe cada um pagar para conclusão dessa obra”, disse o engenheiro ao ser questionado sobre a responsabilidade do consórcio em bancar parte desses mais de R$ 700 milhões. 

Do total, a vistoria apontou a necessidade de atualização dos projetos executivos de infraestrutura viária, como via permanente e sinalização, das edificações (estações, por exemplo), e interface entre os sistemas, o que consumiria algo em torno de R$ 18 milhões. O projeto básico ambiental e de licença para operação outros R$ 6,9 mi. 

Já a execução propriamente das obras civis (conclusão dos 22,1 km) consumiria R$ 379,6 milhões. Para a instalação dos sistemas são necessários investimentos da ordem de R$ 178,9 mi, e a mobilização de desmobilização dos canteiros, R$ 86,4 milhões. Os valores apresentados consideram a base de outubro deste ano. O fornecimento do material rodante (40 VAGÕES) não está incluso neste planejamento. 

Entre os fatores críticos, o documento aponta a necessidade de avaliar a situação jurídica para utilização dos materiais e equipamentos já mobilizados e pagos parcialmente pelo governo do Estado, atrasos nas liberações de áreas, devido às desapropriações que implicam em morosidade na remoção de interferências e liberação para inicio das obras. Prioridades a serem liberadas: áreas das subestações e área dos prédios próximos ao Morro da Luz. 

O relatório seria encaminhado ao prefeito Emanuel Pinheiro e ao Governo do Estado, que aguarda a finalização dos trâmites legais junto aos Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) e à Justiça Federal, para que o valor acordado com o Consórcio VLT Cuiabá seja endossado e as obras do veiculo leve sobre trilhos reiniciadas. 

O acordo financeiro entre o Estado e o Consórcio foi fechado na semana passada, mas os valores não foram anunciados. Extra-oficialmente, fala-se que o Estado fechou em cerca de R$ 900 milhões o acordo com o Consórcio VLT. Procurada pela reportagem do Diário, a assessoria de imprensa do secretário de Cidades (Secid), Wilson Santos, não confirma este valor. 

Desde quando assumiu a Secid, em novembro passado, Santos iniciou as negociações com as empresas que compõem o consórcio, a CR Almeida, Santa Bárbara, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda. 

O VLT estava para ser entregue até a Copa do Mundo de 2014. Com as obras paradas, o contrato do Governo com o consórcio está suspenso pela Justiça Federal a pedido do Estado e dos MPF e MPE desde 2015 devido a indícios de irregularidades na entrega das obras, como prazos e qualidade, além dos valores pagos ao consórcio. 

O Estado já pagou R$ 1,066 bilhão ao consórcio, do total de R$ 1,477 bilhão pelo qual a obra foi contratada. Um relatório da consultoria KPMG apontou que as obras custariam mais R$ 191 milhões e o custo do VLT sairia por R$ 1,668 bilhão. O consórcio havia solicitado o total de R$ 2,2 bilhões. 

Resolvida a questão legal, a expectativa do Estado é que a obra seja retomada até abril de 2017. Os trabalhos deverão ser tocados por etapa, sendo a primeira será do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, ao Porto, em Cuiabá. 

Pelo projeto, está prevista a construção de 22 quilômetros distribuídos em dois eixos, ligando Várzea Grande ao Centro Político Administrativo (CPA) e o centro da capital até o Coxipó. 

Texto: Diário de Cuiabá