Defaz investiga mais 3 servidores por esquema de corrupção

Uma denúncia anônima aponta que outros servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) também cometiam os mesmos crimes pelos quais os agentes de tributos estaduais André Fantoni, Alfredo Menezes e Farley Moutinho foram presos acusados de reduzir um auto de infração de R$ 65 milhões da Caramuru Alimentos S/A para o valor irrisório de R$ 315 mil mediante pagamento de R$ 1,8 milhão em propina.

O esquema foi desmontado e é investigado pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), que deflagrou a operação Zaqueus, no início de maio.

De acordo com a denúncia anônima, outros três servidores da Sefaz fariam parte da organização criminosa, todos ingressos no mesmo concurso, em 2008. Eles estariam divididos em setores estratégicos da pasta como a Gerência de Inteligência e Superintendência de Controle de Fiscalização de Trânsito.

O “modus operandi” do grupo para conseguir propina de empresas consistiria em cooptar agentes de tributos estaduais lotados em setores que lidam diretamente com os contribuintes e onde exista a possibilidade de ter acesso a informações sigilosas, autuar e abordar os empresários que estivessem com problemas tributários.

As empresas que possuíam débitos já existentes junto à Sefaz ou que estivessem tentando obter decisões administrativas, eram abordadas por membros da quadrilha que propunham facilidade para a solução dos problemas tributários em troca de propina. No caso de acordo, o processo seguia para análise resultando na diminuição drástica do valor do auto de infração, causando enormes prejuízos aos cofres públicos.

Em outros casos, em decorrência da imagem negativa do Estado em relação aos incentivos fiscais concedidos a algumas empresas, a organização criminosa vinha executando um trabalho de sondagem sobre as empresas no sentido de descobrir alguma pendência processual junto aos órgãos estaduais, o que originava lavraturas infundadas e facilmente defensáveis de Termos de Apreensão e Depósitos (TAD’s) e, em alguns casos, chegando ao ponto de lançarem restrições administrativas contra esses contribuintes.

Ao procurar o fisco para regularizar a situação, os representantes das empresas são atendidos por um servidor membro do grupo, que com ameaças, cria enormes dificuldades aos contribuintes, visando o acordo ilícito.

Conforme a denúncia anônima, uma coincidência é que boa parte dos autos de infração são lavrados pelos agentes nomeados no mesmo concurso e com valores maiores do que o devido, exatamente para, na hora da reanálise do processo, consignar o valor correto.

Texto: Gazeta Digital