Deputado é acionado por quebra de decoro e pode perder mandato

O Partido Socialista do Brasil (PSB) pediu a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal José Medeiros (Podemos).

Isso porque, o parlamentar mato-grossense protagonizou uma confusão na Câmara Federal, em abril, durante uma discussão sobre a Reforma da Previdência. Ele empurrou e chamou de “vagabundo” o deputado de oposição Eliel Machado (PSB-PR). (veja vídeo abaixo).

A requisição contra Medeiros foi protocolada na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara na última terça-feira (18).

O presidente do Conselho de Ética da Casa, deputado Juscelino Filho (DEM) convocou uma reunião do colegiado para a próxima quarta-feira (26) às 14h30 para instauração do processo disciplinar.

“Informo que está convocada reunião do colegiado para quarta-feira 26/06/2019, às 14h30, em plenário a definir, destinada à instauração do processo e sorteio da lista tríplice para escolha do relator”, determinou o presidente.

“Esclareço também que, em conformidade com o art. 10 do Regulamento do Conselho Ética e Decoro Parlamentar, ‘ao representado é assegurado amplo direito de defesa, podendo acompanhar o processo em todos os seus termos e atos, pessoalmente ou por intermédio de procurador’”, disse em outro trecho do documento.

Caso Medeiros seja condenado, sanções acerca das penalidades serão discutidas pelos relatores. Dentre elas, a mais grave, é a perda de mandato.

A assessoria de imprensa do deputado disse à reportagem que o parlamentar não vê com preocupação a abertura do procedimento.

Disse, ainda, que o deputado Machado também responde por quebra de decoro. Medeiros acionou o parlamentar na mesma semana dos fatos, em abril. O parlamentar contou que estranhou a demora do partido em acionar a Comissão Ética.

Relembre o caso

O deputado José Medeiros se envolveu, em abril deste ano, em uma discussão com xingamentos e empurrões. Na ocasião, o deputado Eliel Machado se se pronunciava sobre uma reportagem divulgada pelo jornal Folha de São Paulo.

A reportagem revelou que o Governo Federal teria prometido destinar R$ 40 milhões em emendas para cada deputado que votasse a favor da matéria.

“O Governo ofertou R$ 40 milhões para a compra de votos, ofertou cargos. O Governo esta acertando os deputados”, disse Machado. Neste momento ele foi interrompido pelo parlamentar mato-grossense, que é vice-líder do Governo Bolsonaro na Câmara.

“Aqui não, vagabundo. Isso você não fazer aqui. Não nos meça pela sua régua”, gritou José Medeiros.

Conforme a reportagem, deputados de seis partidos confirmaram que houve a proposta por parte do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), para a liberação de recursos referentes às emendas impositivas, mas não foi celebrado acordo.

Texto: Mídia News