Deputado renuncia ajuda de custo de R$ 25 mil e propõe corte da verba indenizatória pela metade
O deputado Ulysses Moraes (DC) oficializou a renúncia da ajuda de custo no valor de R$ 25.322,25, cujo valor é o mesmo da remuneração mensal dos parlamentares, mas cai líquido na conta dos parlamentares. Para ele, receber esse montante é “extremamente imoral” tendo em vistas os demais auxílios para custear as atividades do exercício político.
O valor está previsto no Decreto Legislativo n° 17 de 19 de dezembro de 2007 e é depositado sem desconto na conta dos 24 deputados estaduais mato-grossenses nos meses de fevereiro e agosto de cada ano, além do seu salário mensal de R$ 25,3 mil, sendo R$ 18 mil líquidos.
Além dos 43,3 mil (salário e ajuda de custo) que caíram na conta dos deputados em fevereiro, cada deputado pode gastar até R$ 65 mil de verba indenizatória (VI) para cobrir despesas do exercício parlamentar.
Tanto a ajuda de custa (paga duas vezes ao ano) quando a verba indenizatória (que é mensal) não sofre controle de prestação de contas. Em entrevista ao Portal Sorriso, Ulysses confirmou que fez a renúncia da verba de “ajuda de custo” referente ao mês de fevereiro e posteriormente renunciará a de agosto.
“O deputado tem diversas verbas que podem ajudar a custear o mandato e dispõe de toda uma estrutura e ainda cai em fevereiro e agosto essa verba líquida, sem desconto. Isso é extremamente imoral. Mal trabalhamos 30 dias e já cai esse dinheiro na conta. Resolvi abrir mão visando economizar. Na Assembleia há muitos privilégios enquanto faltam remédios em posto de saúde e há hospitais fechando, como a Santa Casa. Não dá para aceitar viver nessa realidade acima de todo mundo enquanto a sociedade está sofrendo. Por isso, estou fazendo minha parte”.
O montante devolvido pelo deputado voltará à Assembleia Legislativa, que só poderá usá-lo em caso de pagamento de contrato ou licitação ou, até, devolvê-lo ao Poder Executivo.
Para Ulysses, além de ser cotada essa ajuda de custo aos deputados, a Assembleia Legislativa deveria reduzir pela metade o valor da verba indenizatória de R$ 65 mil/mês e ainda exigir a prestação de contas.
“Trata-se do valor mais alto de verba indenizatória do país, sendo R$ 10 mil da segunda mais cara. Não há necessidade desse valor todo. Por isso, apresentei um projeto de lei para que seja reduzido em pelo menos a metade e que seja exigida a prestação de contas do que for utilizado. Sem dúvidas, os deputados precisam de recurso, mas esse valor é muito alto. Eu mesmo fui em fevereiro a Brasília, Sorriso, fiz visitas em bairros e gastei R$ 3 mil reais”, comentou.
Dos R$ 65 mil disponíveis em fevereiro, Ulysses foi o que apresentou o menor pedido de ressarcimento, na ordem de R$ 3.097,78. “Se os deputados aderissem ao projeto de redução da verba indenizatória pela metade em apenas um mês economizaríamos mais de R$ 1 milhão, o que daria para custear os valores mensais da Santa Casa, por exemplo”, defendeu o parlamentar.
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Texto: Redação Portal Sorriso