Desembargador autoriza José Riva a retirar tornozeleira eletrônica
O desembargador Juvenal Pereira da Silva, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-deputado estadual José Riva (sem partido), acusado de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa.
A medida atendeu ao pedido da defesa do réu, que responde a mais de 100 processos. O ex-parlamentar começou a ser monitorado como forma de medida cautelar na última semana, dias após ter sido solto do Centro de Custódia de Cuiabá por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O G1 tentou falar com a defesa de Riva para saber se a tornozeleira eletrônica já foi retirada, mas o advogado Mário Ribeiro Sá estava com o celular desligado.
A decisão do desembargador Juvenal Pereira da Silva é do dia 15 de abril, atendendo ao pedido da defesa de Riva, e liberou o réu de comparecer em juízo mensalmente e também de depender de autorização da Justiça para viajar. Porém, determinou que o acusado compareça a todos os atos do processo referente à operação Metástase, que resultou na última prisão dele, em setembro de 2015, e terá que avisar o Juízo antes de se ausentar da comarca.
O magistrado também liberou Riva de ficar em casa no período noturno e aos sábados, domingos e feriados em período integral, mas manteve a proibição do ex-deputado de ter acesso à Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A Operação Metástase investigou suposto desvio de dinheiro da ALMT ocorrido em 2010, 2013 e 2014, e que teria como líder José Riva. A verba de suprimento do legislativo, entre R$ 4 mil e R$ 8 mil mensais, teria sido usada para pagar viagens, formaturas, apoiadores políticos e outras despesas pessoais do ex-deputado, acusa o Ministério Público do Estado. Em tese, os valores deveriam ser utilizados para pagar, sem licitação, pequenas despesas de gabinete.
Na última semana, em depoimento no processo decorrente da Operação Ventríloquo, Riva confessou ter participado em um esquema que desviou R$ 9,3 milhões da ALMT entre 2012 e 2014.
Texto: G1-MT