Estado descarta uso do Fethab e estuda aumentar taxação do diesel
O Governo do Estado descartou o uso de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para quitar as dívidas da Saúde em Mato Grosso e estuda sobretaxar outros setores para solucionar o problema da falta de dinheiro. Atualmente, a saúde estadual possui uma divida de R$ 115 milhões.
A proposta foi discutida com os prefeitos durante a reunião da comissão de saúde, na Assembleia Legislativa. Fazem parte da comissão seis deputados, seis prefeitos e a equipe econômica do Governo do Estado, que tem a missão de encontrar possíveis soluções para o setor.
De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, será estudada uma redistribuição de impostos, aumento de alíquota de impostos de setores que “pagam poucos impostos”. Entre eles, o setor agropecuário, a isenção sobre cargas e as tributações de combustíveis e energia, por exemplo.
“Os prefeitos apresentaram algumas propostas e vamos estudar para ver quais delas têm viabilidade econômica e política. Parece-me que só o uso do Fethab não resolve o problema da saúde. Pode emergencialmente resolver o problema, mas descalça outra área. Nós precisamos ir atrás do chamado dinheiro novo”, disse.
Uma nova reunião com os prefeitos deverá acontecer, para que sejam apresentadas as tributações de Mato Grosso e sua comparação com outros estados. “Dinheiro novo não deve vir de crescimento econômico nos próximos dois anos. Queremos achar caminho para uma nova arrecadação”, afirmou.
Embora não tenha batido o martelo quanto ao setor a ser reajustado, a probabilidade é de que haja uma taxa no óleo diesel, conforme proposto pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), Dilmar Dal’Bosco (DEM) e o deputado federal Nilson Leitão (PSDB).
De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho, foi discutido, neste primeiro momento, apenas a possiblidade de taxação, sem um número definido. Porém, o cálculo deverá estar concluído para a próxima reunião.
“É uma contribuição que vai ser mais bem distribuída para todos os cidadãos contribuírem para que todos ganhem na melhora da saúde. É um valor ínfimo, praticamente sem muito impacto para sociedade, mas que vai ajudar muito o caixa do Governo. O secretário ainda vai fazer esse cálculo para fechar o número”, afirmou.
O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD), afirmou que uma fonte de novos recursos “baseada no óleo diesel” será analisada para se obter “o melhor cenário” para se resolver o problema da saúde.
“Está descartado o uso do Fethab na saúde. O que está se propondo é uma fonte de recursos novos que entrariam no caixa do governo e, consequentemente, resolveria o problema imediato da saúde, como a médio e longo prazo. Será um esforço concentrado de melhorar a arrecadação”, disse.
Para a prefeita de Sinop (500 Km ao Norte), Rosana Martinelli (PR), é necessária a contribuição de todos os Poderes e não apenas o aumento de impostos, pois “a população já está muito penalizada”.
“Sugerimos que o governo reavalie essa proposta. Mas tem que se estudar a fundo e fazer uma gestão profunda da saúde, porque não adianta pensarmos em recursos se não estancarmos os ralos, que estão acontecendo, e porque o governo não está conseguindo pagar”, afirmou.
Ela disse que é preciso avaliar melhor a aplicação dos recursos “senão, vamos ficar toda vez procurando alternativas para pagar as contas da Saúde”, encerrou.
Texto: Gazeta Digital