Governo de MT projeta déficit de R$ 1,3 bilhão na Previdência do Estado em 2019

Um levantamento realizado pelo MT Prev revelou que o déficit financeiro da previdência no Estado saltou cerca de 6 mil pontos percentuais nos últimos 10 anos. A previsão, segundo o Executivo, é de que o Governo arrecade cerca de R$ 1,3 bilhão a menos do que o necessário para o pagamento da aposentadoria dos servidores estaduais em 2019, cerca de R$ 150 milhões a mais do que o registrado no ano anterior.

“Hoje a previdência está em primeiro lugar no gasto fiscal dos Estados e em Mato Grosso não é diferente. Esse valor que o Estado retirou do Tesouro para cobrir as aposentadorias poderia estar sendo redistribuído para a saúde, para a educação, para a segurança”, disse o diretor-presidente do MT Prev em exercício, Epaminondas Antônio de Castro.

De acordo com Epaminondas, o fato de o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores não ser autossustentável prejudica a situação financeira do Estado. O presidente reforçou o empenho do governador em viabilizar a inclusão do Estado na Reforma da Previdência do Governo Federal e considerou, ainda, a possibilidade de uma outra Proposta de Emenda Constitucional (PEC) exclusiva para os estados.

“Não há como fazer uma divisão entre o Governo Federal, os Estados e os municípios. Existe uma trindade. Não tem como dissociar. Se fizerem só na União, os Estados vão ficar de pires na mão e vão recorrer à União, trazendo à tona o que já vemos hoje”, destacou.

Líder da bancada federal de Mato Grosso, o deputado federal Neri Geller (PP) afirmou esta semana que a exclusão de estados e municípios da reforma nacional é praticamente consenso em Brasília.

“Sendo bem sincero, até porque sou a favor [da inclusão] porque considero um caos a não verticalização da previdência, não vai ter mudança. Acho que vamos ter uma PEC paralela para incluir estados e municípios ou cada um vai fazer a sua”, explicou.

Atualmente, os servidores ativos de Mato Grosso contribuem com 11% de todo o salário, já os aposentados e pensionistas contribuem com os mesmos 11% somente sobre o que supera o teto do INSS, que é R$ 5.839,45. Os inativos que recebem salário inferior ao teto são isentos da contribuição previdenciária.

Texto: Érika Oliveira/Olhar Direto