Juiz nega pedido de Riva para travar ações da Arca de Noé

O juiz Jorge Luiz Tadeu, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou no dia 29 de junho pedido do ex-deputado estadual José Geraldo Riva que buscava travar ações criminais inicialmente instruídas pela juíza aposentada por tempo de serviço, Selma Rosane Arruda (PSL).

A imparcialidade da magistrada era questionada pelo ex-parlamentar. Riva queria o mesmo efeito de uma decisão favorável ao ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Humberto Bosaipo, que conseguiu travar temporariamente as ações que eram julgadas por Selma.

Ambos são réus em diversos casos provenientes da Operação Arca de Noé, por desvios e lavagem de dinheiro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A suspensão dos processos se baseou em depoimentos. Midiã Maira de Carvalho de Sá, ex-assessora da juíza aposentada, acusava parcialidade em decisões contra o ex-conselheiro.

Em depoimento preliminar a ex-assessora afirmou que Selma ordenava que todos os requerimentos da defesa de Bosaipo fossem negados, antes mesmo de qualquer exame dos fatos.

O oposto, conforme Midiã, era realizado nos julgamentos de pedidos do Ministério Público Estadadual (MPE).

A negativa de Jorge Tadeu foi embasada em exame de instância superior. Marcos Machado, desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), julgou extinta a exceção de suspeição justamente pela aposentadoria de Selma concedida pelo Tribunal de Justiça no dia 27 de março de 2018.

Foi o que norteou Jorge Tadeu. “Em virtude da aposentadoria voluntária, a magistrada não mais oficia nos autos, motivo pelo qual o Desembargador Marcos Machado, em decisão monocrática proferida em 04/04/2018, julgou extinta a exceção de suspeição, sem julgamento do mérito”, assinalou o juiz.

Selma se aposentou no dia 27 de março em pleno lançamento de candidatura ao Senado pelo PSL.

Texto: Arthur Santos da Silva/Gazeta Digital (GD)