Juíza determina reconstituição de cena que causou morte de PM e jovem

A juíza Maria Aparecida Ferreira Fago, da Décima Segunda Vara Criminal de Cuiabá, determinou a reconstituição da cena de crime que resultou nas mortes do policial militar Élcio Ramos, de 29 anos, e do jovem André Luiz de Oliveira, de 27 anos, ocorridas em agosto de 2016 no Bairro CPA 3.

O pedido de reconstituição foi feito pela defesa do major da Polícia Militar, Waldir Félix de Oliveira Paixão Júnior, de 34 anos, denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e apontado como responsável pelos disparos que mataram André Luiz. O policial confessou que foi o autor dos disparos. Carlos Alberto Oliveira Junior, de 31 anos, que é irmão de André Luiz, está preso desde a ocasião.

“Com todo o respeito que reservamos a autoridade policial que presidiu os trabalhos do inquérito policial que […], entendemos que a reprodução simulada dos fatos deveria ter sido efetivada, para que fossem trazidas à baila informações importantíssimas do modo que os fatos noticiados aconteceram”, disse a defesa no pedido.

A juíza atendeu ao pedido, sob o argumento de que o procedimento poderá ‘elucidar os fatos e evitar questionamentos futuros’. “Dessa forma, deverá ser procedida à reprodução simulada dos fatos, de acordo com as versões apresentadas pelas testemunhas e réu, que poderão participar da diligência, salvo se não tiverem condições para tanto, com a consequente substituição”, pontuou a magistrada.

Ainda de acordo com a decisão, a reconstituição deverá ser feita pela Polícia Civil em um prazo de 20 dias. A autoridade policial também deverá apresentar um laudo em cinco dias, a contar da data em que a perícia for feita. O MPE se manifestou contrário ao pedido da reconstituição dos fatos.

O caso

Segundo a denúncia, policiais militares investigavam uma suposta venda de armas no Bairro CPA 3. Os policiais foram surpreendidos pelos irmãos, que sacaram uma arma e dispararam contra o PM. Élcio Ramos foi baleado após ir até o local onde ocorreu o crime e entrar em luta corporal com um dos moradores.

Após a morte do policial, André Luiz se escondeu em uma quitinete que ficava a duas casas da residência dele, de onde ocorreu o primeiro crime. “A partir daí a Polícia Militar deflagrou uma verdadeira operação de guerra para encontrar o responsável pelo disparo que vitimou o soldado Elcio. Fala-se nos autos em mais de 100 policiais, e dezenas de viaturas, inclusive das unidades de operações especiais e aérea”, relatou o MPE na denúncia.

Depois de cerca de uma hora e meia de buscas, ao ver que ia ser encontrado, André Luiz abriu a janela da casa onde estava escondido e se rendeu. A rendição foi fotografada pela imprensa segundo a segundo.

Em seguida, minutos dessa rendição, chegou à cena o major Waldir Félix, que determinou a evacuação da área, sendo retirados da localidade todos os moradores que se encontravam nas casas vizinhas e nas ruas.

“Criado o cenário favorável, apenas com testemunhas policiais militares, o acusado executou André com dois disparos de pistola .40”, declarou o MPE. O major também foi denunciado por fraude processual, pois, conforme o MPE, os policiais também teriam colocado um revólver na cena do crime simulando uma situação de legítima.

O exame de necrópsia feito no corpo de André Luiz apontou que a vítima foi espancada com instrumentos contundentes e sofreu lesões em diversas partes do corpo, antes de sofrer os dois disparos fatais.

Texto: G1-MT