Justiça condena ex-deputado a pagar R$ 100 mil por homofobia
A juíza Célia Vidotti, da Vara de Ações Civil Pública e Popular, condenou o ex-deputado federal Victório Galli (PSL) a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos à comunidade LGBT.
A magistrada acatou um pedido feito pela Defensoria Pública de Mato Grosso, em que consta que o então deputado federal usou a imprensa e as redes sociais para proferir discurso de ódio contra homossexuais.
Em determinada ocasião, o ex-parlamentar chegou a falar que os filmes da Disney levariam crianças a serem homosexuais. “O Rei Leão é outro filme que faz apologia ao ‘gayzismo’”.
Para a magistrada, o discurso do ex-parlamentar causou “lesão a valores fundamentais da sociedade, como dignidade da pessoa humana e a liberdade”.
“Condeno o requerido Victório Galli Filho ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$100 mil […]. O valor será destinado a entidade sem fim lucrativo, com atuação nesta Capital, que esteja regularmente constituída e tenha, dentre seus objetivos, a promoção de ações que visem combater a violência e a discriminação praticada contra a classe LGBT”, disse a magistrada.
A entidade a qual o montante será destinado será feita após a indicação a ser feita pelo Conselho Municipal de Atenção a Diversidade Sexual.
Para a juíza, não concordar com comportamento ou qualquer outro fato alusivo à orientação sexual é direito de qualquer cidadão. No entanto, Galli ultrapassou o limite da razoabilidade.
“O que não pode ser tolerado são os abusos, as manifestações que ultrapassam o razoável. Assim, evidenciando o preconceito, a injúria, ou qualquer tipo de agressão, deve-se haver reprimenda para que tais atos não se repitam”, afirmou a magistrada.
De acordo com a Defensoria Pública, o deputado limitava a sua atuação política em “categorizar, inferiorizar e ridicularizar todos cuja orientação do desejo está voltada para pessoas do mesmo sexo”.
“Afirma que o discurso de ódio pelos gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros sempre esteve presente em seus palanques”, disse defensoria. Saiba mais.
Texto: Cíntia Borges/Mídia News