Mato Grosso é o sexto Estado com maior incidência de presos

Mato Grosso é o sexto Estado com maior incidência de presos a cada 100 mil habitantes. O levantamento faz parte de uma auditoria coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)em 17 estados e Distrito Federal. Mato Grosso, segundo o levantamento tem 11.172 presos, destes 5.651 provisórios e um déficit 4.831 vagas. O Estado tem uma incidência de 337,8 presos a cada cem mil habitantes. Fica atrás do Acre 706,02; Mato Grosso do Sul 565,80; Rondônia 546,75; Distrito Federal 502,89 e Roraima 436,38.

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Um dos pontos trazidos na auditoria foi a superlotação no sistema prisional. Faltam vagas em todos os 17 Estados analisados, e no Distrito Federal, os quais somam uma população de 263.119 presos, entre condenados e provisórios, com um déficit de 113.283 vagas. Mato Grosso é o sexto estado que mais precisa de vagas 4.831 seria o déficit. Minas Gerais tem 29.323 vagas a menos do que o necessário. No Rio Grande do Sul, faltam 11.137; no Pará, 12.759; no Mato Grosso do Sul, 10.353 e Distrito Federal 8.418.

No documento o TCU reforça que o crescimento galopante da população carcerária nos últimos anos, sem acréscimo nas vagas disponíveis, tem como consequência não apenas o descumprimento da Lei de Execuções Penais e de pactos e convenções internacionais dos quais o País é signatário. Mas também o desrespeito ao princípio constitucional de dignidade da pessoa, por conta das condições sub humanas impostas aos custodiados. O TCU diz ainda que a superlotação das unidades prisionais propicia a atuação mais incisiva de facções criminosas, umas das principais razões apontadas para a ocorrência das rebeliões.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso Fausto Freitas diz que hoje no sistema existe uma superlotação no Brasil inteiro. “Precisamos melhorar temos capacidade 6.362 vagas e população penitenciária de 11.350” diz.

Uma das ações é a construção de novas unidades, duas já estão em curso segundo Fausto e três novas obras devem ser lançadas. “Hoje está em construção uma unidade em Várzea Grande para 1.008 vagas e de Peixoto do Azevedo 256 vagas. As obras tem previsão de entrega em maio ou junho do ano que vem. Precisamos trabalhar no aumento de vaga, mas é preciso avançar em outras áreas. A criminalidade avança, precisamos pensar mecanismos para evitar que as pessoas cometam ilícitos e venham adentrar no sistema. E dentro do sistema precisamos ressocializar efetivamente para evitar que a pessoa retorne ao sistema”, reforça.

Auditoria

A auditoria divulgada no dia 1° foi coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no sistema prisional brasileiro constatou que 59% de 17 Estados fiscalizados não tiveram calculado o custo mensal do preso nos últimos três anos. Também com dados do último triênio, nenhum Estado analisado encaminhou a planilha de custo mensal do detento ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Apesar de o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) ter estabelecido parâmetros de cálculo desse custo, 83% dos pesquisados não seguem esses critérios.

O levantamento mostra que 11 das 18 unidades da federação (UF), aqui incluído o Distrito Federal, portanto 61%, enfrentaram algum tipo de rebelião de outubro de 2016 a maio de 2017. Foi verificado, também, que a maior parte das rebeliões, nesse período, ocorreu em estabelecimentos com déficit de vagas: 18 das 23 unidades prisionais que tiveram registro de rebeliões. Ou seja, 78% dos casos de rebelião se deram em presídios com excesso de lotação.

Texto: Diário de Cuiabá