Mato Grosso tem oito UPAs prontas, mas sem funcionar

Atualmente, oito unidades de pronto atendimento (UPAs) estão prontas, mas sem prestar atendimento à população, em Mato Grosso. Juntas, essas UPAs contabilizam investimento da ordem de R$ 13,6 milhões e fazem parte de uma lista de 145 unidades espalhadas pelo país que se encontram na mesma situação devido à falta de planejamento, promessas eleitorais e baixo orçamento dos municípios. 

Essas são algumas razões para o desperdício de mais de R$ 268 milhões investidos pelo governo federal na construção de todas essas unidades, criadas para o atendimento emergencial 24 horas da população, mas, por estarem fechadas, a demanda é escoada para as filas de outros hospitais. No Estado, cada UPA custou entre R$ 1,4 milhão e 2,2 milhões. 

De acordo com informações do Ministério da Saúde (MS), uma das UPAS fechadas está localizada em Juara (640 quilômetros ao norte de Cuiabá), onde a obra está concluída desde janeiro de 2015. As demais ficam em Água Boa, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Pontes e Lacerda, sendo que estas quatro estão prontas desde 2016, além de Lucas do Rio Verde, Peixoto de Azevedo e São Felix do Araguaia, que foram concluídas em 2017. 

No país, São Paulo é o estado com mais UPAs de portas fechadas. Por lá, são 22 postos. Em seguida, vem a Bahia e Pará, com 13 prédios cada um, Paraná, com 11, Ceará, com 10, Rio Grande do Sul e Pernambuco, com 9 cada um. Após, Goiás (8), Piauí (5), Espírito Santo (5), Tocantins (5), Minas Gerais (5), Santa Catarina (4), Rio de Janeiro (3), Rio Grande do Norte (3), Rondônia (3), Paraíba (2), Amazonas (2) e Amapá (1). 

Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde esclareceu que em maio deste ano o Governo Federal publicou portaria sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a medida, estados e municípios poderão utilizar a estrutura de unidades de pronto atendimento que estão prontas e sem funcionar, para outra finalidade na área da saúde, sem precisar devolver recursos federais. 

Conforme o MS, a medida atende a uma demanda das prefeituras para não perder a estrutura. Atualmente, existem 955 unidades básicas de saúde (UBS), concluídas e sem funcionamento e 145 UPAs 24h no país já concluídas e sem funcionamento. “Com o decreto, será possível utilizar as unidades para atender como outros estabelecimentos de saúde, como UBS, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro Especializado em Reabilitação (CER), Academias da Saúde, entre outros”, informou. 

A ação é resultado de tratativas entre representantes do Ministério da Saúde, Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASEMS), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A medida tem como objetivo beneficiar a população no uso da estrutura em saúde, dentro do que é permitido por lei. 

“Vale destacar que a pasta tem feito todos os esforços necessários para colocar todas as UPAS 24h em funcionamento no Brasil. Em janeiro de 2017, editou portaria que flexibilizou as opções das quantidades de médicos para o funcionamento dessas unidades. Desde então, mais de 200 UPAS foram colocadas em funcionamentos em todo o país”, destacou. 

Até então, se estado ou município não utilizasse a estrutura construída com recursos federais para funcionamento da UPA teria que devolver o valor da obra para dar a destinação que achasse mais conveniente ao imóvel. 

Agora, o gestor deverá enviar documentação justificando a necessidade de readequação do imóvel, desde que comprove que o espaço seja usado plenamente em ações e serviços de saúde, ainda que diferentes do que inicialmente foi pactuado. Caso tenham sido repassados recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a devolução ou não desses valores será definida de acordo com cada caso. 

Texto: Joanice de Deus/Diário de Cuiabá