Médico é condenado a 20 anos de prisão por provocar aborto de grávida e cobrar R$ 3 mil

Um médico foi condenado a cumprir 20 anos de prisão por ter provocado o aborto de uma grávida, em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá. Orlando Alves Teixeira, de 67 anos, respondia em liberdade por aborto provocado, peculato e corrupção passiva.

Em ocasiões em que ele foi preso pela mesma situação, a defesa dele negou os crimes.

A decisão é do juiz Douglas Bernardes Romão, da Primeira Vara Criminal. Orlando está com dois registros profissionais, de Mato Grosso e Goiás, suspensos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), Orlando atuava como médico no Hospital Municipal de Barra do Garças e era proprietário de uma clínica.

O réu provocou o aborto de uma jovem, com o consentimento dela, no dia 27 de outubro de 2009, no Pronto-Socorro da cidade.

A grávida, que estava em uma gravidez indesejada, soube que o médico fazia abortos clandestinamente e pagou R$ 3 mil pelo procedimento.

“Quanto motivos, percebe-se que, além de destinados a prática de abortos clandestinos e criminosos, eram motivos mercenários, utilizando-se o produto não autorizado para provocar e induzir abortos, cobrando-se valores monetários para o procedimento ilegal, inclusive negociando, conforme interceptações, valores”, disse o juiz na decisão

Em 2012, o médico foi alvo de uma operação da Polícia Federal, que encontrou medicamentos abortivos e outros remédios não autorizados pela Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa).

Na decisão, o juiz condenou o médico a cumprir 20 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O magistrado negou o direito de apelar em liberdade e decretou a prisão de Orlando.

O médico já foi preso por, pelo menos, três vezes entre 2012 e 2014. Ele responde a outros processos também por provocar outros abortos. Saiba mais. 

Texto: Denise Soares/ G1 MT