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MPE denuncia empresário e ex-secretário por esquema na Seduc
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), ofereceu nesta quinta-feira (16) a terceira denúncia relacionada aos desdobramentos da Operação Rêmora.
Desta vez, foram denunciados os empresários Alan Ayoub Malouf e Giovani Belatto Guizardi; o ex-secretário de Estado de Educação Permínio Pinto Filho; e os ex-servidores da Seduc Fabio Frigeri e Wander Luiz dos Reis.
Eles vão responder por constituição de organização criminosa e corrupção passiva.
Na denúncia, foram apontados sete supostos fatos criminosos envolvendo cobranças de propinas relativas a contratos firmados pela Seduc com as empresas Relumat Construções Ltda. e Aroeira Construções Ltda., das quais Ricardo Augusto Sguarezi é proprietário, e Dínamo Construtora.
Os valores cobrados mediante propina variavam de R$ 15 a R$ 50 mil.
Segundo o Gaeco, a “organização criminosa” que vem sendo desarticulada desde a primeira fase da Operação Rêmora era composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários.
O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizava reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para empresas, que integravam o núcleo de empresários.
O núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que ocorreriam e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.
Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.
Texto: MidiaNews