MPF não encontra “laranjas” e arquiva procedimento em MT

O Ministério Público Eleitoral arquivou o procedimento preparatório que tentava identificar candidaturas laranjas na eleição de 2018 em Mato Grosso.

Segundo o órgão, os elementos de prova colhidos durante a investigação não foram capazes de demonstrar a existência de situação que pudesse configurar candidaturas laranjas.

“Os candidatos, por mais que não tivessem chances de ganhar, realizaram atos de campanha, imprimiram santinhos, receberam recursos dos partidos para as campanhas, entre outros fatos”, afirmou a Procuradoria Eleitoral, por meio de nota enviada ao MidiaNews.

Candidatos laranjas são aqueles postulantes que têm seus nomes lançados pelo partido, recebem verba, mas não fazem campanha.

Há a suspeita de que tais candidaturas – na maioria de mulheres – existem apenas para o preenchimento de cotas. Outra suspeita é de que o dinheiro do fundo eleitoral repassado e estes postulantes acaba parando nas mãos de dirigentes partidários.

“Ademais, restou comprovado que os candidatos não foram enganados pelos partidos, de modo que não foram encontradas provas de eventual conluio entre os candidatos e os partidos para fraudar a cota”, consta na nota.

“Em fevereiro, quando o procedimento recebeu manifestação para arquivamento, não havia mais nada a ser feito”.

Segundo a nota, a não-ocorrência de candidaturas laranjas se deu porque houve, no período pré-eleitoral, uma ação preventiva por parte da Procuradoria Eleitoral, que na época tinha à frente da procuradora Cristina Nascimento.

Denúncia 

As suspeitas da existência de candidaturas laranjas no Brasil ganharam força em fevereiro, quando o jornal Folha de S.Paulo divulgou que o PSL – partido do presidente Jair Bolsonaro – teria usado da artimanha em estados como Minas Gerais e Pernambuco. 

Em Pernambuco, a candidata Lourdes Paixão teria atuado como “laranja”. Ela recebeu R$ 400 mil da direção nacional do PSL e obteve 274 votos no pleito de 2018. O valor recebido por ela é o terceiro maior concedido pelo partido.

A reportagem da “Folha de S.Paulo” afirma que um grupo ligado ao presidente do PSL, Luciano Bivar, eleito deputado federal por Pernambuco, teria feito de Lourdes Paixão uma candidata “laranja”. Bivar foi eleito no dia 1º de fevereiro o segundo vice-presidente da Câmara Federal.

O dinheiro do fundo partidário foi enviado para a candidata pela direção do PSL, que tinha como presidente, na época, o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

A denúncia foi o estopim de uma crise no governo federal, que se agravou após o vereador Carlos Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), desmentir o ministro.

Texto: Mídia News