MT demite 24 servidores do Detran e cassa a aposentadoria de 12
O Governo do Estado demitiu 24 servidores do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) e cassou a aposentadoria de outros 12. Eles foram condenados em processo administrativo disciplinar.
Os desligamentos constam no Diário Oficial do Estado que circula nesta sexta-feira (10), assinados pelo governador Mauro Mendes (DEM).
Os PADs foram instaurados em 2016 pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em conjunto do Detran, após a Polícia Civil deflagrar a Operação Fraus, que apurou que servidores atuariam na facilitação de venda de CNHs em diversas cidade de Mato Grosso.
As sanções são embasadas Lei Complementar nº 4, de 15 de outubro de 1990, conhecida como Estatuto do Servidor.
Dentre os atos mais graves estão a improbidade administrativa e corrupção.
“[…] Se resumiam em processos de habilitação com fornecimento de endereços forjados, não realização de aula teórica ou prática, ou realização por tempo insuficiente como requisito, com a inserção diversa ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico, não realização de prova prática ou teórica, com inserção diversa ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico”, consta em PAD.
“Realização de provas por terceiros, com inserção diversas ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico, modificação de Renach, com inserção diversa ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico, ausência ou simulação de exames psicológicos e ou médicos, com inserção diversa ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico, configurando sob a análise dos contextos fáticos, nos crimes de falsidade ideológica, falsidade material, estelionato, corrupção passiva e ativa, associação criminosa, com combinações previstas no Código Penal”.
Operação Fraus
A Operação Fraus foi deflagrada pela Polícia Civil de Barra do Garças em 2013 e indiciou 125 pessoas no esquema de fraudes na obtenção e emissão de CNH.
Veja lista:
Demitidos
Ataíde Dias De Moura, Admil Silva Moraes, Arlete Tavares De Lima Souza, Benedito Odenir Silva, Eliseu Antônio Dos Santos, Fernando Da Costa, Hugo César Ramos Paternez, Iluisa Glória Moraes, José Augusto Silva Nunes Da Mata, José Cândido Soares, Janini Falcão Freitas, Jucilene Maria De Oliveira Gaiva, Juliano Marçal Rosa,
Mailton Lourenço Pereira, Marcos César Marques Herani, Maria De Fátima Zonoizo Silva, Maria Jeorgina Conceição Da Silva, Mário Lúcio De Freitas, Natalia Rosa De Macedo, Paulo Roberto Marques, Roberto Ramos Dos Santos, Silvio José Bueno De Almeida, Terezinha De Fátima Oliveira e Willian dos Santos Soares.
Aposentadorias cassadas:
Francisca de Queiroz, João Lourenço Ladislau, Maria Rosa de Jesus, Libia Ferreira Duarte, Paulo Marcelino De Azevedo, Izete Domingas De Jesus Oliveira, Leiza Maria Ferreira De Sá Silva, Divina Lúcia Parente Gomes, Lucília Souza Garcia, João Carlos Rosa Maidana, Francisca Lopes De Almeida Moraes e Ivo Soares da Silva.
Texto: Mídia News