Suplemente de CPI da Saúde pede exoneração do secretário de Fazenda

Nesta manhã, o vereador Maurício Gomes, suplente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde – criada pela Câmara de Vereadores para apurar a denúncia de pagamentos duplicados de cirurgias por meio de decisões judiciais reutilizadas – solicitou a exoneração do secretário municipal de Fazenda, Sérgio Kokova. 

Para o parlamentar, a demissão é necessária para que se promova mais transparência na apuração de todos os fatos relacionados aos pagamentos possivelmente irregulares. Ele ainda sugere que CPI convoque a empresa de consultoria, contratada pela Prefeitura, que atua na Secretaria de Fazenda, para prestar esclarecimentos. 

Para Maurício, é necessário questionar o motivo de a empresa não ter detectado que foram feitos pagamentos duplicados de ordens judiciais envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Sorriso por três anos consecutivos. 

A empresa mencionada pelo vereador é especializada na prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica voltada a diversas áreas, contratada pela Prefeitura, e que recebe mensalmente R$ 13,608,43, totalizando pouco mais de R$ 163,3 mil ao ano, cujo contrato teve início em fevereiro deste ano com vigência até o mesmo mês de 2023. 

“Faço essas solicitações para ter lisura e transparência aos trabalhos da CPI. Estamos pedindo imediato para que a comissão, que hoje tem poder de polícia e fiscalização, que afaste de imediato o secretario Kokova. Até porque a corrupção que acontecia na Secretaria de Saúde era assinada pelo secretário, mas quem pagava o cheque era o secretário Kokova. Conversamos com o jurídico e juristas de fora da Câmara, que entendem que o secretário tem que afastado. Vou além, tem que ser demitido”. 

Maurício disse que há 22 advogados que atuam na Prefeitura e que, ainda assim, é paga uma empresa de assessoria jurídica. “A prefeitura de Sorriso paga dentro da Secretaria de fazenda uma assessoria à parte, e até essa assessoria está errando? Também peço que essa assessoria preste esclarecimentos. Se em três anos não conseguiram detectar o erro, essas pessoas têm que ser demitidas”, justificou o pedido. 

Após descobrir as irregularidades, a Prefeitura denunciou o caso ao Ministério Público e tomou medidas administrativas internas, como a demissão da ex-servidora da Prefeitura, Marilei Oldoni Dias, e de outras pessoas envolvidas no suposto esquema. 

O então secretário de Saúde, Luís Fábio Marchioro, pediu exoneração do cargo e hoje foi nomeado ao cargo o técnico de enfermagem Sílvio André Stolfe.

Na primeira oitiva, a Câmara decidiu ouviu os primeiros a descobrirem o esquema: Luís Fábio Marchioro, Sérgio Kokova e a servidora Maria Borges Moraes. 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Liminares da Saúde tem como presidente o vereador Rodrigo Machado (PSDB), Jane Delalibera (PL) como relatora e membro o parlamentar Diogo Kriguer (PSDB). Além de Maurício, os suplentes da comissão é o parlamentare Wanderley Paulo (Progressistas).

Outro lado

Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorriso informou que o Executivo não irá se manifestar no momento.

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