Pais são investigados por suposta venda de bebê de seis meses

A Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) investiga a suposta venda de um bebê de seis meses, no bairro 1º de Março, em Cuiabá. O caso chegou ao conhecimento das autoridades após uma denúncia anônima.

A criança só teria o nome da mãe na certidão de nascimento porque aguardava o exame de DNA para que fosse acrescentado o nome do pai. Um outro homem teria tentado registrar o bebê e pedido para que fosse colocado nome de sua esposa no documento, o que foi negado. Diante disso, a Polícia Civil passou a apurar o caso.

A Deddica instaurou procedimento investigatório e diligências estão sendo realizadas. A mãe biológica da criança já foi ouvida e um suspeito que se apresentou como pai da criança também.

O Conselho Tutelar de Cuiabá foi acionado para acompanhar o caso e a criança permanece sob cuidados da Justiça. Apesar de ter sido encontrada em um local insalubre, o bebê está saudável, passa bem e sem risco de vida.

Depois da Lei da Adoção de 2009, qualquer pessoa que queira adotar uma criança no Brasil tem de estar inscrita no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). No entanto, especialistas revelam que uma prática ilegal arraigada na cultura do país continua a acontecer.

Chamada de adoção à brasileira, consiste em um modo pelo qual a mãe ou a família biológica “dá” a criança para outra pessoa, escolhida por ela, à margem dos trâmites legais. Muitas vezes, o casal adotante registra a criança como se fosse filho biológico.

Como ocorre fora de qualquer controle judicial ou institucional, a prática dá margem a injustiças com famílias mais humildes, que não necessariamente querem doar os filhos, mas podem ser levadas a isso por pressão social e econômica.

Texto: Fabiana Mendes/Olhar Direto